Sessão Ordinária 69/2018 - Resumida

S.O. 69ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 68/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 16/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito)

2 - Projeto de Lei nº 218/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a preferência para pessoas idosas, gestantes ou pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas com transtorno espectro autistas e pessoas com limitação temporária de locomoção em todos os assentos dos ônibus de transporte coletivo urbano no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

SO. 69/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Patrícia de Queiroz Vieira de Oliveira".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 241/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2018, do Edil Hudson Pessini, dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre as Comissões Especiais de Inquérito)

2 - Projeto de Lei nº 214/2018, do Executivo, altera o Anexo II da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016, que organiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 88/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 245/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, a Assossiação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 281/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do "Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE OUTUBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente