Sessão Ordinária 66/2018 - Resumida

S.O. 66ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Professor EDSON GAMBACORTA” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Valter Zamur”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Lipparotti".

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Professora "Ivone Gomes Castilho".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a isenção de IPTU, Imposto de Transmissão de Propriedade "inter vivos" e ISSQN aos portadores de moléstia grave)

2 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 201/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

2 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

3 - Projeto de Lei nº 246/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências.

4 -  Projeto de Lei nº 248/2018, do Edil Hudson Pessini, acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do Município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 261/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de inviolabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 264/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do Município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE OUTUBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente