Sessão Ordinária 64/2018 - Resumida

S.O. 64ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Mara Kitamura”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “STÉFANO FRANÇA”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba) PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 236/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera redação do § 2º A do art. 1º da Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a isenção e Remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 216/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.

3 - Projeto de Lei nº 249/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Programa Universidade para Todos de Sorocaba – PROUNI SOROCABA e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 259/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE OUTUBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente