Sessão Ordinária 63/2018 - Resumida

S.O. 63ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 62/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 254/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CÉSAR AUGUSTO SERAFIM" à uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome - Jardim Luciana Maria)

2 - Projeto de Lei nº 258/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JANET MOREIRA DA GAMA" à uma via pública e dá outras providências. (Rua 97A - Pq. São Bento)

3 - Projeto de Lei nº 263/2018, do Executivo, altera a redação da Lei 11.527, de 2 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "PROFESSORA RENICE SERAPHIM" a uma unidade escolar e dá outras providências. (Escola Municipal - Residencial Carandá)

2ª DISCUSSÃO

1 -   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)

2 - Projeto de Lei nº 250/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia do Tecnólogo” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 231/2018, dos Edis Hudson Pessini e João Donizeti Silvestre, altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 244/2018, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 8.694, de 30 de março de 2009, que desafeta bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede própria do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. PREJUDICADO

7 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 191/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, proíbe a aplicação de multa por infração de trânsito por avançar semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 23h à 05h, respeitando o limite de velocidade iguais ou inferiores à 30 quilômetros por hora.

2 - Projeto de Lei nº 257/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

SO. 63/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2018, do Edil Antonio Cicero da Silva, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo senhor “THIAGO CONSIGLIO CRUZ” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE OUTUBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente