Sessão Ordinária 60/2018 - Resumida

S.O. 60ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 59/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Resolução n. 17/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o § 5º a redação do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as respostas de requerimentos encaminhadas ao Vereador, referentes à realização, conclusão e manutenção de obras)

3 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 09/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO aos Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação de Sorocaba em razão da transferência de Diretora da Escola Achilles de Almeida.

SO. 60/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 161/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências

2  - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)

4 - Projeto de Lei nº 114/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade em avisar o munícipe 5 dias antes da negativa de transporte de ambulância para outros municípios.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)     (Apensado)      Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, altera o inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações à Câmara)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE SETEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente