Sessão Ordinária 07/2017 - Resumida

S.O. 07ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

 MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 06/2017

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 03/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)

SO. 07/2017

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 20/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “EDITE DE ALMEIDA MOTA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça - Jd. São Guilherme)

 2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, do Edil Renan dos Santos, susta os efeitos do art 2º do Decreto nº 22.568, de 3 de fevereiro de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal José Antônio Caldini Crespo. (Sobre a compensação de horas não trabalhadas em virtude dos pontos facultativos)

  CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente