Sessão Ordinária 55/2018 - Resumida

S.O. 55ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 54/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 194/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.

2 - Projeto de Lei nº 206/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 209/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

SO. 55/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 140/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 181/2018, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Terreno localizado no Jd. São Marcos e concessão de uso à Comunidade Sagrada Face Eucarística de Jesus)

4 - Projeto de Lei nº 206/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 209/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 136/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências

4 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 147/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 11 da Lei nº 11.479, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 150/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que ofereçam serviço de hospedagem, no qual o café da manhã (desjejum) esteja incluído na diária, disponibilizarem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço da hospedagem, café da manhã (desjejum) adequado para consumo por portadores de diabetes e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 207/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar consoante dispõe o art. 92-A, § 2º, inciso III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 210/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, autoriza o Executivo Municipal a instituir o cartão de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista residentes no município de Sorocaba e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 223/2018, do Executivo, institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE SETEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente