Sessão Ordinária 06/2017 - Resumida

S.O. 06ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 76/2016 ao Projeto de Lei nº 371/2014, Autógrafo nº 218/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 77/2016 ao Projeto de Lei nº 334/2014, Autógrafo nº 217/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre denominação de “CLAUDEMIR FERREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Escola de Educação Infantil Creche - Jd. Wanel Ville IV)

3 - Veto Total nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2016, Autógrafo nº 220/2016, de autoria do Edil Francisco Moko Yabiku, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

4 - Veto Total nº 82/2016 ao Projeto de Lei nº 253/2016, Autógrafo nº 239/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, que dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

5 - Veto Total nº 83/2016 ao Projeto de Lei nº 61/2014, Autógrafo nº 240/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.

6 - Veto Total nº 85/2016 ao Projeto de Lei nº 272/2016, Autógrafo nº 243/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Senhora “RAISSA PRELIPKO”.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 37/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei n° 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 03/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 15/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)

  CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente