Sessão Ordinária 48/2018 - Resumida

S.O. 48ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018, Autógrafo nº 77/2018, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 5.141, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de “Mário Monteiro de Carvalho”, a uma via pública de nossa cidade.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 47/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 90/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Painel Municipal de Serviços Públicos, em endereço eletrônico próprio e disponível para acompanhamento online.

3 - Projeto de Lei nº 196/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento do entorno da Unidade Básica de Saúde do Éden “Doutor Newton Salim” e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

SO. 48/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 200/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA SANCHES ALBERTI" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Golden Park Residence)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.

 2 - Projeto de Lei nº 79/2018, do Edil Hudson Pessini, altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Sorocaba, e dá outras providências. Tem 1 substitutivo do autor

3 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

4 - Projeto de Lei nº 181/2018, do Executivo, dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências. (Terreno localizado no Jd. São Marcos e concessão de uso à Comunidade Sagrada Face Eucarística de Jesus) PREJUDICADO

5 - Projeto de Lei nº 222/2018, do Executivo, altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo) PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 132/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a criação do cartão de vacina digital e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 142/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera os Artigos 07º e 08º e cria o art. 9º na Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 149/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de iluminação pública e saneamento básico em obras públicas pelas empresas contratadas.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente