Sessão Ordinária 04/2017 - Resumida

S.O. 04ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 79/2016 ao Projeto de Lei nº 225/2016, Autógrafo nº 222/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2017)

2 - Veto Total nº 80/2016 ao Projeto de Lei nº 264/2016, Autógrafo nº 224/2016, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 81/2016 ao Projeto de Lei nº 162/2016, Autógrafo nº 236/2016, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, que dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)

4 - Veto Parcial nº 84/2016 ao Projeto de Lei nº 277/2016, Autógrafo nº 242/2016, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que amplia cargo do Quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências. (Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Secretário de Escola).

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à DOM EDUARDO BENES DE SALES RODRIGUES.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ THEODORO MENDES.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “RUTE GARGANO RAMOS DA SILVA”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “SUELI BOLINA CHAVES”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 243/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de vias e de próprios do Município, e dá outras providências.

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.

  CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente