Sessão Ordinária 30/2018 - Resumida

S.O. 30ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 29/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 10/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a redação da Lei Municipal nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Processo Administrativo e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 64/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento aos funcionários e proprietários de estabelecimentos comerciais dos Shopping Centers instalados no município de Sorocaba.

SO. 30/2017

2ª VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 154/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Semana Municipal de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)

3 - Projeto de Resolução nº 06/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.

4 - Projeto de Lei nº 06/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU de imóveis públicos ocupados por empresa privada ou de economia mista que exerçam atividade econômica com fins lucrativos e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 10/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a redação da Lei Municipal nº 10.964, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Processo Administrativo e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 23/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 22/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE MAIO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente