Sessão Ordinária 01/2017 - Resumida

S.O. 01ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

VETOS

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 72/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2015, Autógrafo nº 208/2016, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, que institui o Programa Municipal Parceiro da Cidade e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 73/2016 ao Projeto de Lei nº 299/2014, Autógrafo nº 209/2016, de autoria do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, que dispõe sobre programa de uso sustentável da água e dá outras providências.

3 - Veto Total nº 74/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2012, Autógrafo nº 204/2016, de autoria do Edil José Francisco Martinez, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Estações de Tratamento de Esgoto – E.T.E, Estações de Tratamento de Efluentes e Estações Elevatórias de Esgoto – E.E.E. utilizarem mecanismos de neutralização de odor e dá outras providências.

4 - Veto Total nº 75/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2015, Autógrafo nº 213/2016, de autoria do Edil Jessé Loures de Moraes, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 193/2015, do Edil Jessé Loures de Moraes, estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “TANIA MARIA BATISTA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “LILIAN MARANGONI CRESPO”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MIRIAM BURDIN BERIGO”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

2 - Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JANEIRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente