Sessão Extraordinária 1/2018 - Resumida

C. E. 1ª, 2ª e 3ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SO. 04/2018.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 317/2017, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências. 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, cria a “Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde” na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. 

3 - Projeto de Lei nº 271/2017, do Executivo, altera a descrição do imóvel constante da Área XI do artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, regulamentada pela Lei nº 8.451, de 5 de maio de 2008, que dispõem, respectivamente sobre desafetação de bens de uso comum do povo e autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessão de direito real de uso e autorização para instituir o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 04/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências.

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C. E. 2ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15  DE FEVEREIRO DE 2087, APÓS A SE. 1/2018.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 317/2017, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.424, de 27 de novembro de 1990, que dispõe sobre custeio de transporte de alunos do ensino técnico, secundário ou superior e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, cria a “Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde” na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 271/2017, do Executivo, altera a descrição do imóvel constante da Área XI do artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, regulamentada pela Lei nº 8.451, de 5 de maio de 2008, que dispõem, respectivamente sobre desafetação de bens de uso comum do povo e autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessão de direito real de uso e autorização para instituir o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 04/2018, do Edil Hudson Pessini, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências.

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SE. 3ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, APÓS A SE. 2/2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 2/2017

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente