Sessão Ordinária 3/2018 - Resumida

S.O. 3ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 02/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 309/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 321/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 210/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)

4 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.

SO. 03/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 295/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 305/2017, da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.

3 - Projeto de Lei nº 307/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o "Dia Municipal do Artesão e Artesã".

4 - Projeto de Lei nº 210/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)

5 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 134/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos, que estejam acompanhadas de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos, arenas esportivas públicas e estádios municipais.

2 - Projeto de Lei nº 315/2017, da Edil Iara Bernardi, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.451/2008 que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 287/2017, do Executivo, altera a redação de § 2º do art. 1º da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 11.558, de 27 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios) nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no Município e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente