Sessão Ordinária 2/2018 - Resumida

S.O. 2ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 174/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 280/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 284/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser realizado no dia 13 de dezembro.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “Jackson Goulart da Silva”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Evaldo Roberto Coratto”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 316/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARCELO DINI CHAGAS" à uma via pública e dá outras providências. (R. Projetada 2 - Bairro Caputera)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.

3 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 295/2017, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 305/2017, da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.

3 - Projeto de Lei nº 307/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o "Dia Municipal do Artesão e Artesã".

4 - Projeto de Lei nº 309/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 321/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 210/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)

7 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 255/2017, do Executivo, altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente