A iniciativa do vereador Izídio de Brito (PT) teve apoio das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) e do vereador Raul Marcelo (PSOL)
Com o objetivo de debater com a população a implantação em Sorocaba do Programa “Agora Tem Especialistas”, do Governo Federal, que visa garantir o direito à saúde pública de qualidade, o vereador Izídio de Brito (PT) realizou audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba na noite de terça-feira, 1º de julho, no plenário da Casa, com o apoio das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) e do vereador Raul Marcelo (PSOL).
Além de Izídio de Brito, que presidiu a audiência, e dos demais vereadores, a mesa dos trabalhos também foi composta pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, Leandro Soares; a assessora técnica especializada do Ministério da Saúde, Thaísa Lessa Leite (que participou virtualmente); Antônio Aparecido da Silva Pinto, mais conhecido como Antônio Padre, também representando o Ministério da Saúde, que participou presencialmente; e Tatchia Garcia, coordenadora técnica da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Toninho Corredor (Agir) também participou da audiência, assim como o vereador de Tatuí, Kelvin Joelmir de Morais (PT).
“Estamos vivenciando uma situação muito difícil na saúde em Sorocaba. Mas o que nós combinamos aqui, entre os quatro vereadores, é que nós, em que pese as nossas críticas, também temos propostas para fazer. Essa iniciativa do presidente Lula e do ministro Padilha é uma oportunidade para a saúde de Sorocaba, mas sua implantação depende muito da adesão dos municípios”, afirmou Izídio de Brito, ressaltando que o programa traz muitas inovações e suas ações compreendem prazos que o município não pode perder.
Objetivos do programa – A representante do Ministério da Saúde, Thaísa Lessa Leite, falando através da plataforma Zoom, fez uma detalhada exposição do Programa Agora Tem Especialistas, cujos objetivos, entre outros, são: prestar atendimento especializado em apoio a Estados e municípios; ampliar os turnos de atendimento na rede de Saúde pública e privada; ofertar exames, consultas e cirurgias do SUS nas unidades privadas através de novos mecanismos; e encurtar o tempo de espera de consultas e exames com especialistas por meio do Telessaúde.
Também são objetivos do programa: consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer; garantir a formação de profissionais e assim, disponibilizar mais especialistas na rede; levar unidades móveis (carretas) e mutirões de saúde para regiões desassistidas; comunicar e monitorar o atendimento e o tempo de espera dos pacientes; fortalecer a atenção primária e agilizar o atendimento especializado; e envolver gestores estaduais e municipais, especialistas e usuários.
Atenção Básica – A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que é usuária do Sistema Único de Saúde, falou da luta em prol do fortalecimento da Atenção Primária de Saúde, citando exemplos de doenças que exigem esse acompanhamento na rede primária para não se agravarem, como são os casos de diabetes, e discorreu sobre a falta recorrente de especialistas, citando como exemplo, a redução do número de especialistas na Policlínica. “É mais do que necessário que haja a contratação de mais especialistas, bem como o fortalecendo da rede primária”, afirmou a vereadora, criticando, ainda, a falta de transparência em relação às filas de espera na saúde municipal.
O vereador Raul Marcelo (PSOL), reiterando a importância do SUS como política pública inclusiva e fazendo um breve relato histórico da construção do SUS, se disse muito feliz com a atual proposta do governo Lula em relação à saúde, que, segundo ele, está tendo uma visão superior sobre o sistema, atrelando ao SUS o próprio processo de reindustrialização do país. “Vivemos um cerco ao orçamento da União, por parte do Centrão e da extrema direita no Congresso Nacional, que querem desfazer todas as garantias e investimentos mínimos nas áreas sociais, sobretudo na saúde”, afirmou, ressaltando que garantir os recursos constitucionais para a saúde e sua correta aplicação.
Drama das filas – A vereadora Iara Bernardi (PT) lamentou que o município, sobretudo em áreas como saúde e educação, tem oferecido certa resistência em fazer parcerias com o Governo Federal e com o Governo Estadual. “Mas se temos, hoje, o Hospital do Câncer da Divina Misericórdia sendo administrado pela Santa Casa, foi por investimentos federais, ainda no governo Dilma. Hoje, com o Hospital do Câncer sob a nova direção da Santa Casa, praticamente não temos mais filas para atendimentos específicos”, afirmou, ressaltando que outros convênios e contratos precisam ser feitos para reduzir as filas da saúde, que, no seu entender, são grande drama da cidade.
O vereador Toninho Corredor (Agir) afirmou que a população sofre muito com a falta de atendimento médico, pois muitas pessoas estão aguardando atendimento com especialistas, como cardiologista, ortopedista e uma série de outras especialidades. “Há pessoas aguardando há dois três anos cirurgias de hérnia, de vesícula. Por isso, fico contente com esse programa do Ministério da Saúde e com o anúncio de duas novas Unidades Básicas de Saúde, uma no São Conrado e outra no Central Parque”, disse o vereador.
Integração de ações – A representante da Secretaria Municipal de Saúde, Tatchia Garcia, disse que a pasta tem feito um grande esforço no sentido de integrar todas as ações do Ministério da Saúde e elogiou o modelo do Programa Agora Tem Especialistas, que, no seu entender, tem princípio, meio e fim. Destacou, entre os pontos do programa, o incentivo aos prestadores de serviço, observando que a Tabela SUS é uma tabela ainda desatualizada, o que leva Estados e munícipios a terem que complementar recursos. “Por isso, é muito importante esse programa do Ministério da Saúde”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Leandro Soares, falou da necessidade de reduzir as filas de espera na saúde em Sorocaba e destacou os investimentos que o Governo Federal tem feito na cidade, tanto na construção de creches quanto por meio do Ministério da Saúde, criticando a Prefeitura Municipal por não divulgar esses investimentos federais. Também falou das lutas do Sindicato dos Metalúrgicos em prol da transparência pública e da saúde especificamente.
Mais Médicos – Antônio Padre, também representante do Ministério da Saúde, observou que, antes da pandemia de Covid-19, havia muitas críticas ao SUS, mas, após a pandemia, percebeu-se a importância de se ter o Sistema Único de Saúde. Também defendeu o Programa Mais Médicos, enfatizando que esse programa levou a presença do médico a regiões que não contavam com nenhum profissional. Também afirmou que há um limite para a negociação das dívidas dos hospitais, em troca de serviços, e enfatizou que isso será rigorosamente fiscalizado pelo Ministério da Saúde, convocando também a própria sociedade para exercer essa fiscalização.
Após as falas dos integrantes da mesa, a audiência foi aberta à participação do público e diversos representantes de entidades e instituições falaram, entre eles, o vereador Kelvin Joelmir de Morais (PT), da Câmara Municipal de Tatuí, que parabenizou o vereador Izídio de Brito pela audiência pública e elogiou o Programa Agora Tem Especialistas por prever, entre outras iniciativas, a utilização do abatimento de dívidas dos hospitais como forma de viabilizar a realização de cirurgias e exames de média e alta complexidade.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo sorocabano (You Tube e Facebook) nas quais está disponível na íntegra.