Tatiane Costa solicita medidas urgentes para melhorar atendimento infantojuvenil nos Caps
Segundo a parlamentar, a relatos de falhas no atendimento, como a inexistência de serviço 24 horas para crianças e adolescentes
Em virtude de relatos apontando falhas no atendimento infantojuvenil realizado pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da rede pública municipal de Sorocaba, a vereadora Tatiane Costa (PL), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba, solicita informações e providências urgentes para solucionar os problemas apontados, entre eles, a inexistência de serviço 24 horas para crianças e adolescentes, a carência de profissionais especializados e a ausência de articulação efetiva com o Conselho Tutelar.
“A saúde mental infantojuvenil exige políticas públicas eficazes, estrutura adequada, equipes multidisciplinares qualificadas e atuação intersetorial integrada, especialmente em situações de emergência e acolhimento. E é dever do município garantir a assistência contínua, humanizada e resolutiva. Para isso, é preciso que os Centros de Atenção Psicossocial funcionem de forma adequada”, sustenta Tatiane Costa.
A vereadora faz uma série de questionamentos ao Executivo sobre o atendimento infantojuvenil nos Centros de Atenção Psicossocial, como relatório detalhado da atuação de todas as organizações sociais, empresas terceirizadas e demais entidades atualmente contratadas para a gestão e execução das atividades nos CAPS e o detalhamento da estrutura física, carga horária e equipe técnica dessas unidades, discriminando o número de profissionais por categoria (psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, cuidadores, entre outros) e sua distribuição entre os serviços para o público adulto e infantojuvenil.
Tatiane Costa também solicita detalhes sobre os contratos, aditivos, termos de referência, planos de trabalho e respectivos processos administrativos relacionados à contratação de empresas ou entidades para a gestão dos CAPS e pede, ainda, o cronograma de supervisões, auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização realizados pela Secretaria da Saúde nessas unidades. Por fim, entre outros questionamentos, quer saber que providências estão sendo tomadas diante das denúncias recebidas.
