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09/05/2025 11h12
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Vereador destaca que protocolo possibilita encaminhar crianças a terapias adequadas em tempo oportuno

O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou um projeto de lei que pode transformar o futuro de centenas de crianças sorocabanas. A proposta institui, na rede municipal de saúde, a aplicação obrigatória do protocolo M-CHAT — ferramenta científica validada internacionalmente para triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses. 

A medida, embora tecnicamente simples, carrega profundos impactos: quando o autismo é identificado precocemente, a criança pode ser encaminhada a terapias adequadas em tempo oportuno, aumentando suas chances de desenvolvimento social, cognitivo e comunicacional. Pais, terapeutas e educadores sabem que tempo é tudo — e o que se propõe aqui é salvar tempo, vidas e histórias.

Com total respaldo jurídico e constitucional, o projeto segue os moldes da Lei Federal nº 13.438/2017 e replica modelos bem-sucedidos de cidades como Curitiba e Parauapebas. A aplicação do M-CHAT não exige novos gastos nem contratações: será integrada à rotina das Unidades Básicas de Saúde, com regulamentação da própria Secretaria Municipal da Saúde.

“A proposta não cria despesa, cria esperança. Não altera estruturas, transforma destinos. Ao dar esse passo, Sorocaba se posicionará como referência nacional na inclusão e no cuidado à primeira infância, honrando o princípio da prioridade absoluta à criança previsto na Constituição”, afirma Ítalo Moreira, ressaltando seu compromisso com políticas públicas inteligentes, humanas e eficazes.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)

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