Projeto de lei do vereador Caio Oliveira que visa zerar a fila de creche em Sorocaba será votado nesta terça-feira
A proposta é de recorrer a um chamamento público para facilitar a locação de imóveis para novas escolas
Um importante projeto de lei na área da educação de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos) será votado nesta terça-feira, 8, na Câmara Municipal de Sorocaba. O PL tem o objetivo de zerar a fila de creche na cidade, por meio de um chamamento público, que facilitará a locação de imóveis na implantação de novas unidades escolares em bairros com maior demanda por vagas.
A proposta também destaca a importância de crianças, entre quatro meses e três anos de idade, frequentarem a creche. Segundo o projeto, o desenvolvimento e aprendizagem nessa faixa etária possibilita construções pedagógicas, promoção de habilidades sociais e desenvolvimento da relação saudável da criança, além da evolução na comunicação e expressão do público infantil.
Para o vereador Caio Oliveira, esse projeto, além de beneficiar a população, também facilita a Prefeitura de Sorocaba a ampliar o número de vagas em creches. “O Executivo não precisará gastar tempo e dinheiro na construção de novas unidades escolares. Com esse projeto de lei da minha autoria, a Secretaria da Educação poderá instalar unidades escolares em imóveis alugados, desde que cumpram os requisitos legais do chamamento público. Dessa forma, atender as regiões da cidade com maior demanda de vagas e zera a fila de espera”, explica o parlamentar.
Ainda de acordo com o vereador, o projeto de lei também evitará o gasto do Poder Executivo com a judicialização da educação. “Hoje, existem despesas com ações judiciais que poderão ser evitadas com essa lei. Ou seja, o objetivo é ofertar mais vagas e contribuir para o fim dessa judicialização que prejudica o cofre público”, complementa.
(Assessoria de imprensa – vereador Caio Oliveira – Republicanos)
