16ª Sessão Ordinária: Secretário de saúde responde a questionamentos na Câmara Municipal de Sorocaba

O secretário municipal de Saúde, o cardiologista Magno Sauter, compareceu à Câmara Municipal de Sorocaba, como convidado, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de abril, para sanar dúvidas e questionamentos dos parlamentares acerca do trabalho de sua pasta. O comparecimento do secretário foi reivindicado pela vereadora Iara Bernardi (PT), encampado pelo presidente do Legislativo, vereador Luis Santos (Republicanos), e demais vereadores e articulado pelo vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), líder do governo na Casa. A oitiva do secretário ocupou todo o espaço da sessão ordinária, cujos projetos da ordem do dia ficaram como matéria remanescente para a próxima sessão ordinária.

“Planejamos a saúde em três grandes blocos: o bloco da urgência/emergência, o bloco da atenção básica e o bloco do atendimento especializado”, explicou o secretário. Segundo ele, o propósito da secretaria é qualificar as urgências e emergências para que elas sejam trabalhadas com os indicadores mais modernos e eficientes de gestão. “Já conquistamos uma melhora significativa no que tange ao tempo de atendimento”, afirmou o secretário, explicando como as vagas são qualificadas e distribuídas a depender da maior ou menor complexidade do atendimento.

Também destacou que a atenção básica é o bloco mais importante da saúde no município, pois ela evita a sobrecarga na urgência e emergência e nas especialidades. “A nossa meta para a atenção básica é manter a estabilidade de consultas para o prazo de 45 dias e uma forma de conseguir isso é por meio de programas e protocolos de atenção básica unificados”, explicou. “O nosso foco principal será tratar obesidade, hipertensão, diabetes e combater o tabagismo e o sedentarismo. Feito isso, vamos economizar milhares de reais na atenção especializada e na urgência e emergência”, afirma.

Redução do absenteísmo – Magno Sauter também disse que a Secretaria de Saúde contratualizou a realização de cirurgias e estão sendo feitas cirurgias de vesícula, varizes e ligação uterina. “É claro que existe uma regulação e uma pactuação com o Governo do Estado e com o Governo Federal para que tenhamos oferta de consultas e exames especializados num quantitativo que corresponda ao porte de Sorocaba, afirmou.

O secretário disse que a Policlínica aumentou a oferta de consultas e que há um processo de redução do absenteísmo, isto é, dos pacientes que não comparecem para as consultas, percentual que hoje está na casa de 29%. “Ou seja, é uma perda primária de consultas extremamente importante que, se for revertida, teríamos cerca de 30% a mais” disse. Outro instrumento para a otimização da saúde, defendida pelo secretário, é a telemedicina.

“Então, esse é o conjunto de nossas ações: a otimização das vagas utilizadas; o aumento da oferta com as especialidades que já temos; a implementação da telemedicina e diagnóstico por imagem; e a redução do absenteísmo. Cremos que essas medidas irão criar um ambiente propício para equipararmos a oferta de consultas com as necessidades do município”, concluiu Mauro Sauter em sua fala inicial, antes dos questionamentos dos vereadores.

“Prioridade Zero” – O vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), líder do governo na Casa, agradeceu o secretário por ter aceitado o convite para comparecer à Câmara, ressaltou que, em pesquisa recente, a saúde foi considerada “prioridade zero” na cidade e região, seguida pela segurança pública, e discorreu sobre os problemas estruturais da saúde: “Alguns gargalos que existem na saúde em nossa cidade não são de responsabilidade do município e, sim, do Estado, que não repassa verbas proporcionais, mas o grande ônus fica com o município”, disse.

João Donizeti observou que os parlamentares são muito cobrados quanto a consultas e exames de especialidades e cirurgias. “Isso nos desespera, pois estamos em contato direto com a população, que tem cobrado, por exemplo, cirurgias oftalmológicas de catarata”, disse, defendendo uma ação emergencial para atender essa demanda. O secretário reconheceu que a demanda é muito grande e complexa, uma vez que envolve a regulação do Estado, e adiantou que, para o segundo semestre, a secretaria estuda refazer a parceria com o BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) para a realização de cirurgias.

Filas de espera – A vereadora Iara Bernardi (PT) fez uma série de questionamentos ao secretário, elencando diversos problemas como as filas de espera que, segundo ela, chega a 123 mil procedimentos, cirurgias e especialidades. “As pessoas estão ficando mais de semana nas UPHs. Por que não se contratam mais vagas dos hospitais com os quais tempos convênio, como a Santa Casa, o Santa Lucinda, o Gpaci?”, indagou, acrescentando que faltam diversos profissionais especialistas nas rede, como neuropediatras, fonoaudiólogos e psicólogos, entre outros. A vereadora também indagou se haverá concurso público para contratação desses especialistas. 

O secretário observou que a Policlínica tem especialistas, defendeu a utilização da telemedicina como um recurso moderno que tem sido utilizado em todo o mundo e disse que não existe “fila zero” em nenhum sistema de saúde do mundo. “Até o sistema de saúde da Inglaterra, que é muito bom, não tem fila zero. O que existe é uma razoabilidade na realização dos procedimentos e é isso que estamos buscando”, disse. Ainda respondendo a indagações de Iara Bernardi, bem como dos vereadores Toninho Corredor (Agir) e Dylan Dantas (PL), o secretário disse que serão feitos mutirões, entre eles, um mutirão de mamografias. 

O vereador Cristiano Passos (Republicanos) também questionou o secretário sobre a realização de mutirões de cataratas e a demora na execução das emendas parlamentares. “Sei que existe uma burocracia grande, mas quando a gente envia emendas para os hospitais Santa Lucinda ou Santa Casa, por exemplo, a execução é rápida, mas quando mandamos para a Secretária de Saúde, acaba ficando pelo caminho”, observou. O secretário reconheceu a burocracia que envolve a execução das emendas, mas adiantou que está trabalhando para agilizar essa execução.

Condições dos postos – O vereador Raul Marcelo (PSOL) contou que está visitando todos os 33 postos de saúde de Sorocaba e questionou o secretário sobre a situação em que se encontram essas unidades. “Elas não estão à altura de Sorocaba, parece posto de município do interior do país, que não tem asfalto, nem saneamento, nem indústria, nem faculdade. Nossos postos não têm ar-condicionado, os pacientes passam calor de 40, 50 graus em prédios antigos”, afirmou o vereador, cobrando a climatização das unidades de saúde e sua informatização, de forma que o sistema dialogue com o sistema do SUS. O secretário disse que há uma licitação em curso visando à climatização das unidades de saúde e disse que está visitando pessoalmente todas elas.

O vereador Fernando Dini (PP) elencou uma série de questionamentos sobre o CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), entre eles, a demora para incluir o paciente no sistema de regulação. O vereador também questionou o secretário sobre a falta de materiais como insulina e nutrição enteral e sobre a falta de profissionais como psicólogo, fisioterapeuta, neurologista, ortopedista, hematologista. Dini também quis saber quando o posto de saúde da Vila Haro será transformado em PA 24 horas. O secretário disse que, no segundo semestre, começam os estudos para transformação das Unidades Básicas de Saúde em Pronto-Atendimento e reiterou as estratégias que a secretaria pretende adotar para resolver esses problemas.

O vereador Fausto Peres (Podemos) indagou o secretário sobre o projeto de lei de sua autoria que prevê o atendimento domiciliar de fisioterapia domiciliar, bem como outra proposta de sua autoria que prevê a disponibilização de uma ambulância fixa para trasladação dos pacientes, que ficam muito tempo aguardando vaga. O secretário disse que nos próximos contratos está sendo colocada uma redução no tempo de espera das ambulâncias e disse que a questão do atendimento de fisioterapia está sendo estudada. 

Previsão de mutirões – O vereador Dylan Dantas (PL) indagou se há previsão de mutirões para consultas com especialistas, se há concursos para essas categorias e se há previsão de convênio com o BOS, além do problema das transferências de pacientes. “Há muita demora nas transferências de pacientes que estão nas UPHs para irem até o hospital quando é solicitada a vaga e muitas dessas vagas são vagas de urgência”, questionou. O secretário explicou como funciona esse sistema de transporte e os critérios objetivos para o uso do serviço, que, conforme explicou é um processo muito complexo, que está buscando equacionar.

O vereador Silvano Jr. (Republicanos) questionou o secretário sobre execução de emendas e também sobre as condições das unidades de saúde, citando como exemplo o posto de saúde do Jardim Maria do Carmo, que, segundo ele, não tem a climatização necessária e os pacientes sofrem com o calor. Também questionou a falta de insumos na saúde e a necessidade de mais especialistas para atender à grande demanda na cidade. O secretário disse que estão sendo realizadas algumas cirurgias na Policlínica e há o projeto de construção de uma nova Policlínica, que já está em andamento.

O vereador Toninho Corredor (Agir) também questionou o secretário sobre os mutirões da saúde para operar todas as pessoas que precisam de fazer cirurgia na cidade e sobre a espera por ambulância, bem como sobre o sistema de regulação, sugerindo que o Município discuta a questão com o Estado. Respondendo às indagações do vereador Toninho Corredor, o secretário disse que a estratégia tem sido qualificar todas as unidades de saúde e fortalecer a atenção básica para evitar que o paciente chegue à urgência e emergência. Também explicou que o paciente que fica na unidade de saúde também está em tratamento, está recebendo antibiótico, terapia, hidratação etc.

Combate à dengue – O vereador Roberto Freitas (PL) defendeu a realização de mutirões contra a dengue e questionou o secretário sobre o atendimento pediátrico, defendendo que ele seja efetivo. Também defendeu a humanização da saúde. O secretário enfatizou que a humanização e sensibilização no atendimento têm sido prioridade da secretaria, falando das ações que estão sendo realizadas contra a dengue e disse que irá estudar com a área técnica específica a questão do atendimento pediátrico no Parque São Bento, região com grande adensamento populacional, suscitada pelo vereador.

O vereador Rafael Militão (Republicanos) parabenizou o secretário pelo trabalho realizado, defendeu mais contratação de profissionais, destacou a área de psiquiatria, falou da necessidade de combater o absenteísmo e defendeu mais uma UBS na região do Parque São Bento. O secretário discorreu sobre as questões levantadas pelo vereador e disse que o setor de psiquiatria da saúde municipal é muito robusto com três CAPS adultos, dois CAPS Álcool e Drogas, três CAPS infantis e juvenis e 32 residências terapêuticas. “Na renovação dos contratos, estamos aumentando o quantitativo de psiquiatras e psicólogos justamente para ampliar nossa capacidade instalada”, explicou.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) cobrou do secretário a implementação da cartilha de combate à violência doméstica, que foi viabilizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria. “Essa cartilha já existe, fizemos em 2023 novamente a emenda impositiva para que fossem feitos novos exemplares, atualizando a Lei Maria da Penha, no entanto, estamos em abril 2025 e até agora nada das cartilhas”, criticou. Também questionou o secretário sobre o atendimento de saúde mental e sobre as condições de trabalho dos servidores da saúde, inclusive sobre a falta de profissionais, desde técnicos de enfermagem a servidores administrativos. Também cobrou a implementação das práticas integrativas e complementares na saúde municipal. O secretário disse que há a intenção de aumentar todas as terapias integrativas.

Mais informação – O vereador Rogério Marques defendeu que haja mais informação sobre como funciona o sistema de regulação de vagas na saúde e sobre as filas de espera e também cobrou mutirões de saúde. O vereador Cláudio Sorocaba (PSD), por sua vez, também falou de suas preocupações com a questão dos mutirões, das cirurgias eletivas e das filas de espera e parabenizou o secretário pela eficiência e presteza com que responde aos questionamento da população. O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) também parabenizou o secretário pela condução técnica, defendeu a informatização e o uso da inteligência artificial na gestão de consultas e exames. E fez cobranças quando à implementação de emendas de sua autoria para melhorias de unidades de saúde e a ampliação do horário de atendimento das UBSs até às 22 horas.

O vereador Fábio Simoa (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, parabenizou o secretário e toda a sua equipe pela disposição em oferecer esclarecimentos aos questionamentos dos vereadores que, conforme fez questão de enfatizar, são demandas da própria população. O vereador discorreu sobre regulação de vagas, o atendimento de pediatra, as questões da falta de medicamentos e insumos e sobre o atendimento de hepatologia e cardiologia.

O vereador Izídio de Brito (PT) criticou o prefeito Rodrigo Manga, afirmando que foram feitos mutirões políticos na cidade, e indagou se a Prefeitura está devendo para os hospitais Santa Lucinda, Santa Casa e BOS e quis saber por que o Hospital Evangélico não presta serviço ao SUS para Sorocaba. Também questionou o gasto de R$ 100 mil com o aluguel do prédio do Palácio da Saúde. O secretário disse que a Prefeitura não está devendo para as referidas entidades e que se houver demandas devem ser antigas, de outros governos, em relação às quais não dispunha de conhecimento. 

Por fim, o vereador Alexandre da Horta (Solidariedade) falou da sua luta em prol da reforma da UBS da Vila Haro, que, segundo ele, é uma demanda que remonta há mais de 10 anos, uma vez que ela contempla vários bairros, atendendo mais de 30 mil pessoas. “Essa reforma era para começar agora em março, mas não foi iniciada ainda. Outra questão é a UBS 24 horas, que foi uma promessa do prefeito Rodrigo Manga”, questionou. O secretário disse que já estão sendo feitos todos os estudos para ampliar o atendimento das UBSs, que deve ocorrer no segundo semestre, e disse que as reformas já estão acontecendo.

No final dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Luis Santos (Republicanos), repassou ao secretário o questionamento de uma munícipe sobre a vacina da dengue, uma vez que, segundo ela, a demanda tem sido baixa. “O que tem acontecido é que tem tido baixa procura por vacina da dengue. Existe um movimento antivacinal que é muito forte no mundo todo e esse movimento antivacinal faz com que a nossa capacidade instalada de vacinas não seja utilizada ao máximo. Não é um fenômeno brasileiro, mas mundial, que ocorre na Europa, Estados Unidos, Canadá e chegou aqui na América do Sul”.