Direitos e obrigações no âmbito dos condomínios serão tema de audiência pública na Câmara de Sorocaba ​

O Estado de São Paulo possui mais de 4,1 milhões de condomínios, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em 14 de maio de 2024. Essa realidade, no âmbito local, será tema de audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, a ser realizada na tarde de terça-feira, 1º de abril, às 14 horas, com o tema “Condomínios: Direitos x Obrigações”, por iniciativa do vereador Roberto Freitas (PL).

Ainda conforme o IBGE, do total de 4,1 milhões de condomínios existentes no Estado de São Paulo, 568.272 condomínios têm entre 6 e 20 domicílios; 801.486 têm entre 21 e 50 domicílios; 835.796 têm entre 51 e 100 domicílios; e 1.958.072 tem mais de 100 domicílios, o que representa 47% do total de condomínios.

“O objetivo dessa audiência é discutir a crescente complexidade das relações condominiais e a necessidade de promover maior transparência, harmonia e segurança jurídica para moradores, síndicos, administradores e demais envolvidos”, afirma Roberto Freitas, destacando que a audiência pública irá se aprofundar nessas questões com a participação de especialistas no assunto.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra) e pelas redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).