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25/03/2025 17h53
atualizado em: 25/03/2025 17h59
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A vereadora Tatiane Costa (PL), autora do projeto de lei que cria o Programa Música nas Escolas, para oferecer aos discentes e alunos das escolas municipais acesso às atividades relacionadas a música, esteve nesta terça-feira, 25, discutindo a proposta com o presidente da Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba), Gustavo Almeida e Dias de Souza, e o maestro da entidade, Eduardo Pereira.

Segundo o texto do projeto, a iniciativa deve ser de responsabilidade da Secretaria de Educação, tendo como potenciais parceiras as secretarias de Cultura, de Esporte e Qualidade de vida e Fundo Social de Solidariedade. É prevista ainda a possibilidade de parcerias ou convênios com organizações sociais de cultura; organizações da sociedade civil; escolas e conservatórios privados de música; e universidades públicas e privadas com cursos de bacharelado e/ou licenciatura em Música.

O projeto também cria a “Semana Municipal da Música”, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro, com objetivo de “incentivar na comunidade escolar o gosto estético pela música, conscientizando os cidadãos da sua importância, não apenas como arte e lazer ou expressão cultural e religiosa, mas também levando-se em consideração sua utilização como recurso terapêutico no tratamento de enfermidades”.

Entre as justificativas, a vereadora ressalta que o ensino de música foi incluído como obrigatório nas escolas da rede pública e privada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, através da alteração dada pela Lei nº11.769, de 18 de agosto de 2008. Contudo, até o presente momento, ela não foi colocada em prática.