Impactos do crescimento da população em situação de rua em Sorocaba são discutidos em audiência pública

Os impactos do crescimento da população em situação de rua em Sorocaba e os desafios que essa realidade representa para a segurança pública na cidade foram temas debatidos em audiência pública realizada na Câmara de Sorocaba nesta sexta-feira, 21, por iniciativa do vereador Dylan Dantas (PL). Além do proponente, participaram do encontro os vereadores Izídio de Brito (PT), Rafael Militão (Republicanos), Henri Arida (MDB) e Roberto Freitas (PL); o secretário de Segurança Urbana, João Alberto Maia; o subcomandante da GCM (Guarda Civil Municipal), Régis Alonso Leite; a secretária da Cidadania (Secid), Ana Claudia Fauaz; a chefe de seção e regulação da Secid, Jamila Mathiazzi; e o assessor de segurança pública, Erik Zbeg.

Também participaram representantes do programa Vizinhança Solidária do Jardim Simus, Associação de Moradores do Santa Rosália, Jardim Simus 2, Bairro Cidade Jardim, Jardim Itanguá, Bairro Wanel Ville , Jardim Itanguá 2 e Jardim Amélia, além de moradores, líderes religiosos e de outras entidades sociais do município, como o SOS (Serviço de Obras Sociais).

Presidindo a mesa principal do evento, Dylan Dantas afirmou que o encontro teve por objetivo ouvir as demandas da população e propor soluções diante do cenário atual do município. Ele apresentou uma notícia que aponta que “Sorocaba é a sexta cidade mais segura do Brasil pra se viver”, mas que, segundo ele, não condiz com a realidade. “Esse ranking se refere a cidades de 500 mil a um milhões de habitantes, com base na taxa de assassinatos ocorridos em 2022. Mas o grande problema da cidade com segurança na são homicídio, mas invasões em domicílio e abordagens nas ruas, muitos casos por usuários de drogas”, alertou o vereador. Ele disse que grade parte das ocorrências envolvem moradores de rua.

Dylan Dantas contou que a cidade possui muitas entidades que prestam assistência aos moradores de rua, com roupas, alimentação e abrigo. Ele ressaltou que muitas pessoas, porém preferem viver nas ruas e que ganham dinheiro pedindo esmolas. Segundo o parlamentar, a cidade sofre frequentemente com furtos e roubos, destacando as ocorrências com fiação elétrica, e que o número tem crescido, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. “Em 2023 Sorocaba estava na questão tecnológica para segurança em numero 83. Agora, não estamos mais nem entre as 100 cidades”, contou.

O vereador mostrou relatos recebidos de moradores nas redes sociais, demonstrando preocupação com a segurança pública e com casos de violência envolvendo moradores de rua e usuários de drogas. Dylan Dantas também relatou ter passado por uma situação de importunação no trânsito e que, inclusive registrou boletim de ocorrência. “É importante o registro para termos a estatística, mas muitas pessoas não fazem. Dos oitocentos e poucos furtos que tivemos registrados em Sorocaba este ano poderia ser um número maior ainda se houvesse o registro de todos que ocorreram”, explicou. Ele sugeriu um mutirão para abordagem humanizada dos moradores de rua para conferência de antecedentes criminais.

Izídio de Brito disse que a situação tem origem social, visto que até mesmo pessoas de grande poder aquisitivo estão nas ruas, e que a grande questão é como encontrar uma solução. Ele contou sobre a necessidade de ouvir moradores de ruas, pois muitos têm medo das abordagens do programa Humanização, da prefeitura, além de destacar a importância de separar pessoas que vivem nas ruas por questões sociais de dependentes químicos e criminosos relacionados com o crime, que se aproveitam da situação para gerar negócios.

Rafael Militão, que teve experiência no programa Humanização, contou que muitas pessoas em situação de rua não querem deixar essa realidade, o que engessa muitas vezes o pode público na busca por soluções. “Temos que atuar em conjunto, sem tapar o sol com a peneira, e cobrar o congresso para que se mude a lei”, disse.

Manifestações - Entre as participações populares, pastor Jonas, que trabalha com recuperação de dependentes químicos, disse que muitas pessoas não querem mudar de vida. Ele contou que esteve na Cracolândia, em São Paulo, região que reúne consumidores de entorpecentes, e que a situação é desumana. Segundo ele, Sorocaba também possui localidades semelhantes e criticou o assistencialismo, que por vezes mantém pessoas nas ruas, e defendeu a necessidade da palavra de Deus. “Tem pessoas que querem mudar, mas outras, devido ao vício, não, e buscam recursos por meio de furtos e roubos”, relatou.

Representantes de bairros e entidades sociais também se manifestaram, contando casos de furtos e roubos em diversas localidades, principalmente de cabos elétricos, que prejudicam até mesmo a realização de atividades. Houve relatos também da demora do atendimento da polícia quando acionadas por munícipes e o descrédito na eficácia da realização de boletins de ocorrência, pela falta de resultados. Foi citado, inclusive, o furto de uma delegacia de polícia no município.

Lideranças apresentaram números sobre pessoas em situação de ruas na cidade, que hoje ultrapassa 700, podendo chegar até 1000 pessoas com envolvimento com drogas. Morador do Wanel Ville disse que são diários os registros de furtos nos bairros da região, que reúne quase 300 grupos do Vigilância Solidária, e pediu prioridade na preocupação com a segurança e projetos para colaborar com uma nova realidade. Outras manifestações trataram da situação de insegurança no município, a necessidade de maior efetividade na abordagem de usuários de drogas, relatos de crimes nos bairros, importância da participação do Corpo de Bombeiros na discussão e, ainda, motivos que levam pessoas a optarem por viver nas ruas, como preconceito e falta de perspectivas.

Foram ressaltadas a falta de políticas públicas para atuar com a população de rua e criar perspectivas de solução, bem como a ausência de representantes das Polícias Civil e Militar, além de órgão públicos como a coordenação de Saúde Mental do Município e representantes do Cras (Centro de Referência da Assistência Social), Crea (Centro de Referência Especializado em Assistencial Social) e Centro POP no debate. Outra consideração feita foi referente a necessidade de reforça o quadro de servidores da GCM para atendimento da comunidade

Considerações – A secretária da Cidadania, Ana Claudia Fauaz, contou sobre a atuação da pasta em relação às pessoas em situação da rua, com o programa Humanização, e os problemas com criminosos infiltrados dentro dessa população, e a dificuldade de realizar ações por conta da legislação. Ela criticou a política nacional de desinstitucionalização de pessoas em questão de saúde mental e que trabalha pela reintegração dos moradores de rua.

João Alberto Maia, secretário de Segurança, se mostrou favorável à realização de novas audiências públicas para ouvir as demandas da população. Ele contou que em Sorocaba não existem cracolândias, mas pontos de consumo de drogas, e que a secretaria faz um monitoramento e um trabalho frequente para ampliar a segurança no município. O secretário detalhou o programa Humanização, que inclui encaminhamento para empregos e clinicas para dependência, e apresentou números do trabalho, que chegam quase 40 mil abordagens, sendo que quase 20 mil pessoas aceitaram o auxílio.

A chefe de seção e regulação da Secid, Jamila Mathiazzi, também detalhou o trabalho no programa Humanização. Segundo ela, são vários casos de sucesso de reintegração de pessoas em situação de rua. O subcomandante da GCM (Guarda Civil Municipal), Régis Alonso Leite, explicou o trabalho da Guarda e as limitações de atuação por conta de estrutura e legislação, e destacou a importância de entender que uma pessoa em situação de rua nem sempre é caso para a GCM.

Ao final, como encaminhamento, Dylan Dantas solicitou ao secretário de Segurança que nas abordagens humanizadas realizadas em Sorocaba seja feito o levantamento de antecedentes criminais para identificar criminosos entre os moradores de rua. Ele também pediu o chamamento de 300 guardas municipais aprovados em concurso e identificação da vinda de pessoas em situação de rua trazidas de outras cidades para viver em Sorocaba. Também propôs uma moção ao Congresso para modificação de legislação, fiscalização de ferros-velhos. O assessor de segurança pública, Erik Zbeg, antecipou que não há recursos para o chamamento de novos guardas e informou que um sistema de videomonitoramento está em implantação no município para aumentar a vigilância da GCM.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pode ser conferida na integra durante a programação ou pelas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).