Raul Marcelo pede ao MP investigação sobre possível crime entre empresa do parque aquático e a Prefeitura
Denúncia do vereador questiona processo de construção e autorização do projeto, além de outras irregularidades
O vereador Raul Marcelo (PSOL) protocolou, no final da tarde desta quinta-feira (20), uma representação junto ao Ministério Público Criminal solicitando investigação sobre possíveis crimes relacionados ao Parque Aquático de Sorocaba. A denúncia do parlamentar envolve tanto a empresa responsável pelo empreendimento quanto o governo municipal, questionando o processo de construção e autorização do projeto, além de outras irregularidades.
O texto da representação explica que o projeto do Parque Aquático apresentou sérios problemas legais e ambientais. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) não emitiu o licenciamento necessário, e a autorização para a supressão de árvores foi concedida de forma irregular. O alvará municipal também foi emitido sem a devida competência, configurando abuso administrativo.
Além disso, a utilização do alvará de licença de obras como propaganda enganosa induziu consumidores a falsas expectativas sobre a entrega do projeto, o que pode ser caracterizado como estelionato, dado o volume de vendas de títulos e promessas não cumpridas. Para o vereador, há indícios de conluio entre a empresa Thermas Parque e a Prefeitura de Sorocaba.
O prefeito de Sorocaba também é citado na representação por divulgar o projeto nas redes sociais antes da autorização oficial, somando 8.864 curtidas e 126 mil visualizações apenas no Instagram, criando falsas expectativas nos compradores que adquiriram títulos do Parque Aquático, o que precisa ser investigado pelo Ministério Público Criminal.
(Assessoria de imprensa – vereador Raul Marcelo – PSOL)
