Audiência pública debate a Inclusão e o Transtorno do Espectro Autista em Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na noite desta quinta-feira, 20, audiência pública com o tema Inclusão e o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento foi promovido por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), que preside a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Legislativo. A audiência teve como objetivo discutir a situação das políticas públicas voltadas para o atendimento de pessoas com TEA no município, bem como os desafios enfrentados por famílias e profissionais da área. Participaram da audiência pública os vereadores Fernanda Garcia (PSOL), Jussara Fernandes (Republicanos), Izídio de Brito (PT), Henri Arida (MDB) e Rodolfo Ganem (Podemos).

A mesa principal foi composta pelo secretário Vinicius Aith, titular da Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista (Sintea); a professora doutora do IFSP (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo), Carla Vilaronga; a representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Indiamary; e a professora da rede municipal e doutoranda em Educação pela Uniso, Érica Bastida. Participou on-line a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magno. 

A audiência também contou com a presença de diversas personalidades e representantes de entidades ligadas à causa da inclusão e do transtorno do espectro autista, incluindo advogados, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, líderes comunitários, conselheiros, profissionais da educação e da saúde, além de representantes de instituições como a Amas, a Clínica Escola Integrar, a Associação do Amor Inclusivo e o Instituto Paz e Amor.

Problemas no atendimento público – Durante a audiência, foram apresentados diversos problemas enfrentados por pessoas com TEA e outras deficiências em Sorocaba. Entre os principais pontos levantados, destacou-se a falta de profissionais especializados nas escolas municipais e estaduais, a precariedade estrutural das instituições de ensino e a ausência de suporte pedagógico adequado para alunos com deficiência. Foi ressaltada a necessidade de um planejamento integrado entre as áreas de educação e saúde, visando garantir diagnósticos precoces e tratamentos adequados.

Também foram feitas críticas acerca da recente criação da Secretaria do TEA no município, que, segundo manifestações, exclui outras deficiências do debate sobre inclusão. Para representantes de entidades e familiares de pessoas com deficiência, a nova secretaria deveria abranger todas as deficiências e não apenas o autismo. 

A falta de neuropediatras na rede pública também foi fortemente criticada. Segundo relatos, atualmente Sorocaba conta com apenas três profissionais especializados para atender toda a demanda, resultando em filas de espera que ultrapassam três anos para um diagnóstico. O impacto desse atraso afeta diretamente as crianças e suas famílias, que ficam sem acesso a tratamentos fundamentais para o desenvolvimento dos pacientes com TEA.

Trabalho da Sintea – O secretário Vinicius Aith reforçou o compromisso da Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista (Sintea) em atender todas as deficiências, não apenas o transtorno do espectro autista. Ele afirmou que a pasta trabalha para dar visibilidade às pessoas com deficiência e desenvolver políticas públicas inclusivas, independentemente de ideologia política.

Aith ressaltou que a secretaria é recente e ainda não possui recursos próprios, dependendo da colaboração de outras pastas, como Saúde, Educação e Cidadania. Segundo ele, já foram realizados mais de 160 atendimentos, com respostas individualizadas às demandas recebidas. O secretário também enfatizou a abertura ao diálogo com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, destacando reuniões frequentes e a integração do conselho às atividades da pasta. Por fim, pediu paciência, argumentando que a construção de políticas públicas eficazes e a solução de problemas históricos, como os de transporte e assistência a pessoas com deficiência, exige tempo, colaboração e planejamento.

Ele acrescentou que a secretaria está desenvolvendo projetos importantes, como eventos para pessoas com deficiência e suas famílias, além de ações voltadas para o apoio aos cuidadores, principalmente mães solo. Também mencionou parcerias com outras secretarias e instituições para capacitação profissional e apoio psicológico aos pais. 

Encerrando o debate, a vereadora Iara Bernardi reiterou seu compromisso com a pauta e afirmou que continuará pressionando o Executivo por melhorias no atendimento às pessoas com deficiência em Sorocaba. Ao final da audiência, a parlamentar sugeriu que outras audiências públicas sejam realizadas após a secretaria ser melhor planejada, com a inclusão dos profissionais necessários, para rediscutir o trabalho da pasta e apresentar isso à população.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo sorocabano (Facebook e YouTube), onde pode ser vista na íntegra.