Vereador Ítalo Moreira sugere avanços estratégicos para a Inteligência Artificial
O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou três projetos inovadores que estabelecem um marco regulatório robusto para a Inteligência Artificial (IA), incentivam investimentos e impulsionam o setor público municipal para a era digital. Com essa iniciativa, a cidade pode se tornar um dos principais polos de tecnologia e inovação do Brasil.
Os projetos apresentados são estruturados em três frentes estratégicas. O primeiro projeto institui diretrizes claras para a transparência, eficiência e segurança jurídica na aplicação de IA no setor público, promovendo a automação de processos administrativos, otimização da gestão de saúde, segurança pública inteligente e soluções inovadoras para mobilidade urbana. A criação do Conselho Municipal de Governança e Fomento da IA assegura que todas as implementações sejam auditáveis, éticas e alinhadas à legislação nacional.
Já o segundo projeto cria incentivos fiscais para empresas do setor tecnológico, incluindo isenção de IPTU e redução do ISSQN, além da criação do Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, que garantirá financiamento contínuo para startups e centros de pesquisa. A proposta visa consolidar Sorocaba como um ambiente seguro e atrativo para empresas que desenvolvem IA, gerando empregos qualificados e novas oportunidades de negócios.
O terceiro projeto estabelece normas claras e previsíveis para o desenvolvimento, fiscalização e aplicação de IA no setor público e privado, garantindo segurança jurídica para investidores e proteção dos cidadãos contra usos indevidos da tecnologia. A regulamentação proposta alinha-se à LGPD e às melhores práticas internacionais, assegurando que a IA seja um instrumento de progresso e inclusão digital.
O impacto dessas medidas transcende o âmbito municipal. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que cidades que implementam políticas públicas para inovação experimentam crescimento econômico até 40% superior em comparação com aquelas que não adotam tais iniciativas. Além disso, estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelam que cada R$ 1 investido em tecnologia pode gerar até R$ 5 em arrecadação municipal no médio e longo prazo.
“Não estamos apenas regulando o uso da Inteligência Artificial, mas criando um ecossistema que incentiva a inovação, atrai investimentos e moderniza a gestão pública de forma sustentável. Sorocaba tem o potencial para liderar essa revolução tecnológica no Brasil”, afirma Ítalo Moreira, vereador proponente dos projetos.
(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)
