17/02/2025 16h57
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O vereador Ítalo Moreira (União), atendendo a uma demanda da população, protocolou um projeto de lei que visa reforçar a segurança pública e combater a comercialização de peças automotivas de origem ilícita. A proposta, inspirada por sugestões dos munícipes G. Todesco e A. Morelli, bem como fundamentada em um estudo acadêmico, propõe a modernização da legislação municipal sobre desmanches e comércio de autopeças.

Baseando-se em pesquisas, como o estudo do Insper que demonstra a relação entre a regulação dos ferros-velhos e a redução do roubo de veículos em até 4,35%, o projeto prevê a implementação de um sistema informatizado de rastreamento, integrando Sorocaba a bases estaduais e nacionais. Além disso, endurece as penalidades para estabelecimentos que operem sem comprovação de origem das peças e responsabiliza solidariamente compradores que adquiram itens sem procedência legal.

A medida reflete experiências bem-sucedidas, como a regulamentação paulista de 2014, que resultou em uma queda expressiva nos índices de furto e roubo de veículos e na redução de até 7,09% nos preços dos seguros automotivos, beneficiando diretamente a população.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)