Dylan Dantas propõe veto a financiamento público de eventos que desrespeitem a fé cristã

Com o objetivo de resguardar o respeito à fé cristã, o vereador Dylan Dantas (PL) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que propõe a proibição do repasse de verbas públicas municipais para a realização de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, marchas e outras manifestações culturais que tenham como objetivo vilipendiar, ridicularizar ou desrespeitar as religiões cristãs e seus símbolos. 

O projeto de lei define o que seria considerado "vilipêndio" ou "desrespeito", incluindo expressões, encenações, manifestações ou performances que promovam ofensas, escárnios ou menosprezo à doutrina cristã, ou que incentivem discriminação e intolerância contra cristãos.

A proposta também detalha que qualquer tipo de manifestação que distorça ou deturpe os símbolos religiosos cristãos com o intuito de ofendê-los publicamente estará sujeita a sanções. Em caso de descumprimento da lei, os responsáveis pelo evento ou manifestação deverão devolver os recursos financeiros recebidos, corrigidos, aos cofres públicos, além de ver a nulidade do ato administrativo que autorizou o repasse.

Em sua justificativa, o vereador afirma que o projeto busca resguardar o respeito à liberdade de expressão religiosa, evitando que recursos públicos sejam usados para financiar atividades que promovam ataques à fé cristã. Dylan Dantas ressalta que, embora a liberdade de expressão seja um princípio fundamental, ela não pode ser utilizada como justificativa para financiar eventos que afrontem a crença de uma parcela significativa da população. “O projeto visa proteger a dignidade das manifestações religiosas e garantir que o erário municipal seja utilizado de maneira responsável, promovendo a convivência respeitosa entre as diversas expressões culturais e religiosas da cidade”, enfatiza o parlamentar.

O vereador conclui que o respeito à fé cristã é uma questão de interesse público, dado que a religião tem grande expressão na cidade e no país, e, por isso, é necessário proteger os cidadãos da exposição a ataques a seus valores religiosos.