O vereador Dylan Dantas (PL) apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre a aquisição de brinquedos playground em polietileno para a rede municipal de ensino, no valor expressivo de R$ 53.277.358,72. A compra foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 095/2023, vinculado ao Processo Administrativo CPL nº 215/2023.
Dylan Dantas destaca a necessidade de rigorosa fiscalização do uso dos recursos públicos, garantindo que a contratação seja transparente e vantajosa para o município. Entre os principais questionamentos apresentados estão quais critérios foram usados para definir os valores dos brinquedos, quais empresas foram consultadas, quantas empresas participaram da licitação, quais foram os critérios para a escolha das vencedoras, qual o impacto desse serviço no custo total entre outras perguntas que buscam esclarecer a compra.Além disso, o vereador questiona se o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi notificado sobre a contratação e se emitiu recomendações ou apontamentos.
"É essencial garantir que cada centavo investido tenha real benefício para as crianças e para a educação municipal. Nosso compromisso é com a transparência e o bom uso do dinheiro público", afirmou Dylan Dantas.
Agora, a Prefeitura deve responder aos questionamentos, esclarecendo os detalhes da aquisição e comprovando a legalidade e a necessidade da compra. O vereador segue acompanhando o caso e cobrando providências para evitar gastos desnecessários e garantir a melhor aplicação dos recursos municipais.
(Assessoria de Imprensa – vereador Dylan Dantas/PL)