Ítalo Moreira apresenta propostas para alívio tributário e estímulo ao desenvolvimento em Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou dois projetos de lei que prometem transformar a relação entre os munícipes e o poder público no âmbito tributário. As iniciativas visam corrigir distorções na cobrança da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (TFIF), beneficiando diretamente empreendedores e organizações locais.

O primeiro projeto propõe a isenção da TFIF para entidades declaradas de utilidade pública, reconhecendo o papel essencial dessas instituições no fortalecimento das políticas sociais e no apoio às comunidades mais vulneráveis. Já a segunda iniciativa altera o fato gerador da taxa, revogando o inciso que permite a cobrança mesmo na ausência de atividade ou uso efetivo do imóvel, eliminando uma prática que penaliza cidadãos e empresas em situações de inatividade.

Essas medidas não apenas promovem justiça tributária e equilíbrio financeiro, mas também criam um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico no município. “Nosso objetivo é garantir que a legislações tributárias respeitem a realidade dos contribuintes e estimulem o crescimento sustentável da cidade”, destacou o vereador.

As propostas, tecnicamente embasadas, alinham-se a princípios constitucionais e fortalecem a confiança da sociedade no Legislativo, reafirmando o compromisso de Ítalo Moreira em ouvir as demandas da população e propor soluções tangíveis para uma Sorocaba mais próspera e inclusiva.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)