Tatiane Costa requer fiscalização em piscinas de clube usado para atividades do Projeto Férias Quentes
A iniciativa da vereadora se deve a reclamações de munícipes relacionadas ao tema
A vereadora Tatiane Costa (PL) protocolou um requerimento de sua autoria solicitando ao Poder Executivo a fiscalização e a apresentação de laudo técnico das piscinas do Clube Recreativo Campestre, que serão utilizadas para as atividades recreativas do Projeto “Férias Quentes”.
Conforme dispõe a Lei Federal nº 14.327, de 13 de abril de 2022, é obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção.
A iniciativa de Tatiane Costa tem como objetivo garantir a segurança de todos que participarão das atividades e foi motivada após a vereadora receber reclamações de munícipes relacionadas do tema.
(Assessoria da vereadora Tatiane Costa/PL)