Francisco França fala sobre lei das emendas impositivas no Jornal da Câmara

Instituição das emendas impositivas, defesa dos trabalhadores do transporte e das entidades sociais, além de sua atuação como oposição foram alguns dos temas abordados na entrevista do vereador Francisco França (PT) ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, desta terça-feira, 10. No bate-papo conduzido por Priscilla Radighieri e Amanda Mendes, o vereador falou ainda sobre a revisão do Plano Diretor e sua atuação como sindicalista. 

Como presidente da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos, o vereador iniciou falando da revisão do Plano Diretor, em tramitação na Casa, e afirmou que Sorocaba precisa de um plano moderno. “É bom a população entender que o Plano Diretor precisa ser revisado a cada dez anos e o prazo se encerra agora em 2024. Então o Poder Executivo tinha que enviar esse plano ainda neste ano e isso acabou acontecendo. Estamos debatendo esse plano há quase um ano, houve algumas reuniões, então ele está maduro para ser votado”, opinou. 

O parlamentar também ressaltou a importância da participação popular nas audiências públicas e por meio da apresentação de ideias. “É importante que a sociedade civil que tiver alguma emenda, alguma proposta para o plano, procure um vereador, para que ele apresente as emendas nos prazos estabelecidos, pois quem têm a prerrogativa legal de apresentar as emendas são os vereadores”, exemplificou. 

Com vinte anos de Legislativo, o vereador falou sobre o crescimento do Município nas últimas duas décadas e os desafios do presente e para o futuro, em especial na mobilidade, incluindo trânsito e transporte, no saneamento e meio ambiente; temas que deverão ser abordados de maneira mais especifica nos planos setoriais, como lembrou.

“Sorocaba virou uma metrópole e a Região Metropolitana de Sorocaba é a bola da vez no Estado. Todos os especialistas têm falado que as outras regiões metropolitanas, como Campinas, Santos e São José dos Campos, já estão saturadas, e agora é a vez do desenvolvimento de Sorocaba. Portanto, todos os vereadores têm que estar sempre discutindo e planejando seu crescimento”, ressaltou.

Respeito às diferenças – Como político da oposição, Francisco França, que encerra ao final deste ano seu quinto mandato consecutivo na Câmara de Sorocaba, defendeu o diálogo e reafirmou que todos seus mandatos foram pautados pelo respeito às diferenças. Afirmou ainda que foram 20 anos de muito respeito com os colegas de parlamento e também com os prefeitos que estiveram à frente do Executivo no período. “Sempre fizemos um trabalho de oposição com responsabilidade. Aquilo que entendíamos que era bom para Sorocaba, eu votei favorável”, pontuou.

O momento, segundo França, é de reflexão e agradecimento aos seus eleitores. “Quero agradecer a população por ter me eleito por cinco mandatos. Para mim é um orgulho ser vereador em uma cidade do porte de Sorocaba há exatamente 20 anos. Estamos fechando um ciclo. Na última eleição eu tive uma votação boa, com 3044 votos, então quero agradecer aos que votaram e confiaram em mim e dizer que tenho a consciência tranquila, de dever cumprido”, afirmou. 

Disse ainda que, como representantes do setor dos transportes, continuará a fazer política e que os trabalhadores estarão bem representados no Legislativo por seu colega de partido, o vereador eleito Izídio de Brito. “Eu sempre disse, antes de ser vereador, eu sou sindicalista. Então, estou encerrando um ciclo aqui na Câmara, mesmo que momentaneamente, mas continuo na direção do Sindicato dos Transportes, então vocês vão me ver sempre aqui nessa Casa”. 

Emendas Impositivas – Durante a entrevista, o vereador relembrou algumas das conquistas de seus mandatos, destacando a aprovação de lei de sua autoria que instituiu no município de Sorocaba o orçamento participativo, em 2015, com previsão de recursos para as chamadas emendas impositivas, instrumento utilizados pelos vereadores para indicar recursos a entidades sociais, saúde, programas e obras. 

“Não tenho dúvida nenhuma que esta lei, de nossa autoria, aprovada por essa Casa, salvou o terceiro setor, ela salvou as entidades. Neste ano, cada vereador pode distribuir para as entidades da cidade algo em torno de R$ 2,7 milhões e é logico que isso deu um fôlego para o setor, para as entidades que fazem um trabalho brilhante, que o Poder Público não consegue fazer”, afirmou. 

O parlamentar também lembrou a realização das solenidades em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, eventos promovidos anualmente por França na Casa, quando são homenageadas as entidades que atuam nessas áreas, em especial a Asipeca.

A entrevista de Francisco França (PT) à Rádio Câmara foi transmitida também pela TV Câmara e pode ser vista na íntegra nas redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).