11/12/2024 08h27
atualizado em: 11/12/2024 08h28
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De autoria do vereador Ítalo Moreira, Lei n° 13.095 visa incorporar nas construções as necessidades e expectativas da comunidade de skatistas

A Prefeitura de Sorocaba deverá consultar formalmente a Associação de Skate de Sorocaba (Asks) durante a fase de planejamento do projeto de construção de pistas na cidade, visando incorporar as necessidades e expectativas da comunidade de skatistas. É o que determina a Lei n° 13.095, de 10 de dezembro de 2024, de autoria do vereador Ítalo Moreira (União), publicada no Jornal do Município.

A lei estabelece também que o Executivo deverá seguir as orientações e especificações técnicas contidas no documento "Guia para construção e reforma de pistas de skate", elaborado pela Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate, garantindo a qualidade, segurança e durabilidade das estruturas.

Na justificativa da lei, Ítalo Moreira ressalta que o objetivo é aprimorar a construção ou reforma de pistas de skate, uma vez que há em Sorocaba estruturas construídas sem atender aos padrões técnicos e de segurança necessários, tornando-as inadequadas para a prática do esporte.