Projeto de Silvano Jr. prevê segurança e sustentabilidade em playgrounds de escolas, praças e parques

Com o objetivo de garantir mais segurança na implantação de playgrounds nas escolas, parques e praças municipais, o vereador Silvano Jr. (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 277/2024, que torna obrigatória a implantação de playgrounds de madeira que atendam crianças até 12 anos de idade nas escolas da rede municipal de ensino, bem como em praças e parques públicos. Todos esses equipamentos deverão observar as diretrizes de segurança estabelecidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

O projeto de lei do vereador também proíbe a implantação de brinquedos e equipamentos fabricados em ferro ou plástico nos playgrounds situados em escolas da rede municipal de ensino, parques e praças. Também prevê que esses playgrounds deverão passar por inspeções periódicas para garantir a integridade dos equipamentos e a conformidade com a norma ABNT.

Espaço sustentável – Outra preocupação de Silvano Jr. é com a questão ambiental. O projeto de lei do vereador também prevê que os materiais dos brinquedos e equipamentos deverão priorizar a madeira tratada de origem sustentável. Em casos excepcionais, quando o uso da madeira não se mostrar adequado para um brinquedo específico, outros materiais seguros e sustentáveis poderão ser utilizados mediante análise e aprovação prévia do órgão competente.

Em todos os casos, os materiais utilizados devem atender aos requisitos de segurança e durabilidade, visando minimizar riscos à integridade física dos usuários. Além disso, os responsáveis pela instalação e manutenção dos playgrounds deverão manter registros de inspeções e manutenções realizadas, bem como certificados dos materiais utilizados, para garantir a transparência e conformidade com a legislação.

Justificativa da proposta – Silvano Jr. enfatiza que seu projeto busca promover o uso consciente dos recursos naturais e proporcionar às crianças um ambiente lúdico, saudável e visualmente atrativo, com mais qualidade e segurança. “Meu objetivo é contribuir para a educação e o bem-estar das crianças. Ao contrário dos materiais metálicos, a madeira não esquenta excessivamente nem enferruja, o que a torna mais segura e confortável, especialmente em regiões de clima quente como a nossa”, argumenta o vereador.

Para Silvano Jr., a implantação de playgrounds de madeira nas escolas, praças e parques da cidade oferece múltiplos benefícios ao desenvolvimento infantil e à sustentabilidade. “Esses espaços incentivam a interação social e contribuem para o desenvolvimento físico e motor das crianças, além de promover a saúde e o bem-estar em um ambiente de lazer seguro, estimulante, com menor custo para o município”, explica o parlamentar, cujo projeto de lei foi apresentado em plenário na sessão passada e seguiu para o setor jurídico da Casa.