Vereador Ítalo Moreira apresenta a "Lei Eloá" para reforçar a segurança em piscinas públicas e coletivas

Com o compromisso de proteger a vida e prevenir acidentes, o vereador Ítalo Moreira (União) propôs à Câmara Municipal de Sorocaba a "Lei Eloá", que atualiza a legislação de segurança em piscinas públicas e coletivas. Inspirada no caso da pequena Eloá, que sofreu um grave acidente em uma piscina, a iniciativa busca adequar a legislação municipal à NBR 10339/2018, estabelecendo normas claras de fiscalização e requisitos obrigatórios para a emissão do Habite-se.

Entre as medidas destacam-se a instalação de ralos com tampas antiaprisionamento, sistemas de desligamento automático das bombas, isolamento físico das piscinas e dispositivos de emergência, como boias salva-vidas e botões de interrupção de circulação. Além disso, o projeto reforça a responsabilidade de fiscalização das secretarias municipais e define penalidades para infrações, que vão de multas à interdição de piscinas.

"A segurança é um direito de todos e deve começar no planejamento. Essa proposta garante que as famílias de Sorocaba tenham tranquilidade ao usufruírem desses espaços", afirmou Ítalo Moreira. A lei também incentiva a prevenção desde a construção, assegurando a conformidade técnica e jurídica em todas as etapas.

Com amplo respaldo da população e especialistas, a "Lei Eloá" é um marco de responsabilidade e cuidado no município, reafirmando o compromisso do vereador com a qualidade de vida e a segurança da comunidade. A proposta já está em análise e deverá ser votada em breve.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União Brasil)