Ítalo Moreira propõe modernização na regulamentação de crematórios em Sorocaba

Com foco na simplificação das normas e no incentivo ao empreendedorismo, o vereador Ítalo Moreira (União) apresentou um projeto de lei que atualiza as exigências para funcionamento de crematórios humanos e pet em Sorocaba. A proposta elimina a obrigatoriedade de grandes áreas verdes ao redor dos crematórios e a exigência de câmaras frigoríficas e salas de necrópsia, substituindo-as por locais refrigerados, em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária.

A medida se alinha à Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que visa desburocratizar e estimular o crescimento econômico, e busca eliminar obstáculos desnecessários ao desenvolvimento do setor funerário na cidade. “Queremos permitir que os crematórios funcionem de forma mais econômica e eficiente, sem abrir mão da segurança e das exigências sanitárias”, destaca Ítalo Moreira, reforçando o compromisso com um ambiente de negócios mais ágil e competitivo.

Para o vereador, a modernização da legislação representa um passo fundamental para atrair novos investimentos e gerar empregos. “Sorocaba precisa de uma legislação que valorize o empreendedorismo e se adapte à realidade econômica atual. Esta proposta equilibra inovação, segurança e sustentabilidade”, afirma.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)