Caio Oliveira solicita fiscalização rigorosa em piscinas de uso coletivo para garantir a segurança das crianças

O vereador Caio Oliveira (Republicanos), por meio de requerimento destacado e aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba, na sessão ordinária desta terça-feira, 5, solicita ao Executivo a fiscalização das normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo. Por meio do requerimento, o vereador expressou preocupações levantadas por diversos munícipes a respeito da segurança de frequentadores de locais de lazer que oferecem piscinas.

“Há cerca de três semanas, tivemos um acidente na piscina de uso coletivo de um condomínio fechado, em que uma criança ficou com a mão presa no ralo de sucção da piscina. Felizmente, a piscina era rasa e a criança pôde ser salva. Mas o Corpo de Bombeiros demorou uma hora e meia para retirar a mão da criança, pois foi preciso um especialista para orientar o modo de realizar esse procedimento”, contou Caio Oliveira ao destacar seu requerimento na tribuna.

Para o vereador, como há muitos novos empreendimentos sendo construídos na cidade e praticamente todos eles contam com área de lazer e piscina, uma fiscalização severa torna-se ainda mais necessária. “É imprescindível essa fiscalização tanto nas áreas públicas como também nos novos empreendimentos privados. É preciso que haja um dispositivo de segurança para evitar que uma criança fique com a mão presa ao colocá-la no ralo da piscina. Nesse condomínio particular em que ocorreu o acidente com a criança, não havia esse dispositivo”, observa.

Caio Oliveira enfatiza que, no verão, a fiscalização das piscinas torna-se ainda mais imprescindível, devido à intensificação de seu uso, sobretudo por crianças. “À medida que nos aproximamos do período de calor e férias, como agora, é fundamental garantir que as normas de segurança estejam sendo seguidas em relação às piscinas, que passam a ser muito usadas”, afirma, lembrando que já existe a Lei nº 10.808, de 7 de maio de 2014, de autoria do então vereador Marinho Marte, que regulamenta a segurança em piscinas de uso coletivo. 

Mas Caio Oliveira quer saber se tem havido fiscalização dessa lei, já em vigor, por parte do Executivo. “A vida das pessoas e o bem-estar das crianças estão em jogo, e precisamos saber se existem práticas adequadas de monitoramento das piscinas de uso coletivo”, acrescenta, indagando se existe um cadastro dos locais com piscinas na cidade, bem como se esses estabelecimentos atendem aos requisitos de segurança estabelecidos.