ORÇAMENTO 2025: Comissão de Economia promove treinamento sobre emendas impositivas

Vereadores e assessores parlamentares participaram na tarde desta terça-feira, 22, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba do treinamento promovido pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Casa para dirimir dúvidas relativas à apresentação de emendas impositivas ao Orçamento 2025. 

O curso foi ministrado pelo analista orçamentário e financeiro da Câmara, João Pedro Zamoner Marques de Sousa. É o primeiro ano que o Legislativo conta com o auxílio desse profissional, que ingressou na Casa no último concurso público. Na sequência, representantes das secretarias municipais, que também participaram do encontro, ficaram à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas à formulação das emendas.

O projeto da Lei Orçamentária Anual prevê para o próximo ano um montante de R$ 5,6 bilhões, sendo 8,2% superior ao orçamento de 2024. Cada um dos vinte vereadores terá R$ 2.754.473,60 para apresentação de emendas, sendo que metade deste valor, ou seja, R$ 1.377.236,80, deve ser destinado obrigatoriamente para a saúde, conforme prevê a Lei Orgânica do Município.

O treinamento desta terça-feira é parte do esforço desprendido pela Comissão de Economia, que é presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos) e formada pelos vereadores João Donizeti Silvestre (União Brasil) e Cristiano Passos (Republicanos), e pela Mesa Diretora da Câmara, sob o comando do presidente Cláudio Sorocaba (PSD), para garantir o cumprimento das exigências formais e efetiva aplicação das emendas dos vereadores.

Cronograma de tramitação - De acordo com o cronograma definido pela Comissão de Economia para a tramitação do Projeto de Lei nº 218/2024, de autoria do Executivo, que estima o próximo orçamento, o prazo para apresentação de emendas em primeira discussão segue até esta sexta-feira, 25. Os vereadores que optarem por não apresentar as emendas nesta semana, poderão apresentá-las em segunda discussão, entre os dias 6 e 12 de novembro.  

A primeira votação da LOA será em 5 de novembro e a segunda discussão no dia 26. A votação da redação final será em 5 de dezembro. O texto integral do Projeto de Lei nº 218/2024 pode ser acessado pelo site da Câmara Municipal. Para isso, basta acessar a aba Atividades Legislativas, clicar em Matérias Legislativas e efetuar a busca do PL pelo número e ano.