O vereador pede detalhes sobre a implementação em Sorocaba do referido programa, que é do Governo Federal
O vereador Ítalo Moreira (União Brasil), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba, solicita informações sobre a implementação do Programa Moradia Gratuita para Idosos em Sorocaba. O programa, que é federal, por intermédio do Ministério das Cidades, isenta idosos de parcelas de financiamento imobiliário, proporcionando-lhes moradia gratuita.
O vereador observa que a medida beneficia diretamente idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo-lhes acesso a uma moradia digna, sem os encargos financeiros associados ao financiamento imobiliário, e enfatiza que a implementação da medida na esfera municipal pode ampliar o alcance e o impacto positivo dessa política, beneficiando um maior número de idosos.
Ítalo Moreira indaga quais são os critérios para selecionar os idosos beneficiários do programa em Sorocaba e como a Prefeitura está garantindo que a informação sobre o programa de moradia gratuita chegue a todos os idosos elegíveis, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Também indaga se há mecanismos de monitoramento e avaliação do programa, entre outros questionamentos.