Projeto de Rodrigo do Treviso prevê criação de Pesqueiro Público nos parques municipais

Com o objetivo de promover a pesca recreativa, fomentar o lazer, estimular o turismo e preservar os recursos naturais, o vereador Rodrigo do Treviso (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 154/2023, que autoriza o Executivo a criar o “Pesqueiro Público” nos parques da cidade. O projeto será apreciado na sessão ordinária desta terça-feira, 22, na Câmara de Sorocaba.

“O pesqueiro público que estamos propondo será de acesso livre e gratuito para todos os cidadãos, sem qualquer tipo de restrição ou prescrição”, afirma Rodrigo do Treviso, observando que seu projeto prevê que o pesqueiro será localizado em área adequada, de preferência próxima a rios, lagos ou represas, para promover a pesca esportiva. 

De acordo com o projeto, a escolha do local deve levar em consideração aspectos ambientais, de segurança, acessibilidade, infraestrutura básica e potencial turístico. Também deverão ser seguidas as normas vigentes para a pesca esportiva, como espécies permitidas, entre outras regras que visem à conservação e ao manejo adequado dos recursos pesqueiros.

“A pesca é uma atividade muito popular em todo o mundo, e a criação de um público pesqueiro pode ser uma forma de estimular a prática desse esporte entre os cidadãos”, afirma Rodrigo do Treviso, enfatizando que sua proposta busca oferecer opções de lazer acessíveis para a população, além de incentivar a prática de atividades ao ar livre e a convivência com a natureza. O projeto tem parecer contrário da Comissão de Justiça.