LOA 2025: Câmara e Parque Tecnológico encerram última rodada de apresentações

A quarta e última audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, foi finalizada na da tarde desta quarta-feira, 16, sob o comando da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, com as apresentações dos números da Câmara Municipal e da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba (EMPTS).

Câmara Municipal - Na audiência, presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos), presidente da Comissão de Economia, formada ainda pelos vereadores João Donizeti Silvestre (União Brasil) e Cristiano Passos (Republicanos), o secretário geral do Legislativo, Jonata Mena, detalhou o orçamento da Câmara para o próximo ano, que é estimado em R$ 99.597.000,00.

Entre as ações previstas para aplicação dos recursos estão manutenção continuada de equipamentos e materiais permanentes, reforma predial, enrocamento do lago, rádio legislativa, capacitação de pessoas, manutenção da estrutura administrativa, concurso público entre outras.

O diretor também explicou sobre ações específicas da Secretaria de Comunicação (Secom) e da Secretaria Geral, incluindo os setores de copa, telefonia, transporte, jardinagem, limpeza, manutenção, portaria, energia fotovoltaica, reestruturação da rede lógica da Câmara, contratação de técnicos de informática e reestruturação do setor, reestruturação da Divisão de Informática, desenvolvimento de softwares para atendimento aos cidadãos e setor de compras, entre outras.

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou o motivo da reforma predial para receber os novos vereadores não ter sido prevista para 2024. O secretário explicou que houve necessidade de buscar autorização do arquiteto para o novo projeto e que agora será feita a adaptação para novos gabinetes. Ela também perguntou sobre a construção de novo plenário, que é um projeto antigo, e foi informada que depende de aprovação da mesa diretora. Ela pediu a produção de um projeto e teve o apoio do vereador Caio Oliveira. Sobre renovação da frota, foi necessária a mudança dos termos de licitação, visto que automóvel Gol, antes definido, não é mais fabricado.

O secretário de Comunicação, Fábio Mascarenhas, explicou sobre as ações previstas pelo setor, como desenvolvimento de um Hub de Comunicação, implantação da rádio legislativa em sinal aberto, ampliação da TV Indoor para os gabinetes, reestruturação dos canais de audiovisual do plenário para cobrir o novo número de vereadores, aumentos do quadro de servidores e modernização dos equipamentos fotográficos.

Iara Bernardi questionou a possibilidade de retransmissão de programas produzidos pelas TVs da Câmara Federal, Senado e de universidades, e foi informada que já existem parcerias com instituições de ensino do município e que a sugestão de ampliação será direcionada à mesa diretora, que define a grade de programação. Ela também perguntou sobre a digitalização dos arquivos do Legislativo e foi informada que está em andamento e que atualmente existem mais de 20 anos já digitalizados. O secretário de Comunicação explicou que arquivos fotográficos antigos dependem de busca ativa e que a dificuldade consiste em designar um servidor para essa função, por não constar essa atividade nas sumulas de atribuições.

Em relação à terceirização do serviço de refeitório, foi informado que uma empresa já foi licitada e que os atuais servidores da área serão realocados dentro do próprio setor de atuação.

Parque Tecnológico – A última pasta a apresentar as informações da LOA 2025 foi a Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba (EMPTS), com orçamento previsto de R$ 14.238.800,00. Os dados foram expostos pelo diretor executivo, Nelson Cancellara, que informou que do total R$ 14.228.800,00 serão destinados à manutenção e modernização da estrutura administrativa do Parque (R$ 7.107.800,00 de recursos próprios e R$ 7.121.000,00 de recursos externos), enquanto R$ 10.000,00 serão para reserva de contingência.

Para a área de Inovação e Empreendedorismo, estão elencados Centro de Tecnologia 4.0 ( mínimo de 10 empresas ao ano; UpLab SENAI), criação de um Laboratório de Metrologia para capacitação de 50 pessoas; aplicação do conceito de tríplice hélice (Empresas x Poder Público x Instituições de Ensino Superior, e LaBex – Lab. de Demonstração e Prototipagem de Tecnologias 4.0), ratificação do convênio com Sebrae Aqui (atendimento a empreendedores da RMS) e apoio a pelo menos 10 Startups.

Na área de Competitividade e Sustentabilidade, estão apoio continuado a gestão de 4 CPLs (Cadeia Produtiva Local), sendo de energias renováveis, agrotech, aeronáutico e metal mecânico; desenvolvimento de ação/projeto de mobilidade para Sorocaba e Região (Mini Cidade do Transito), para capacitação de alunos das escolas municipais; maquete digital e física “O que queremos para Sorocaba em 2050”; implantação de Usina Fotovoltaica em parceria com iniciativa privada; e ampliação do Prédio Núcleo do Pq. Tecnológico com laboratórios e salas para instalar empresas de tecnologia.

Já na área de Responsabilidade Social, o planejamento inclui ações de apoio à economia criativa (palestras, painéis e exposições); ações para Segunda Profissão para pessoas com mais de 50 anos; programa de capacitação de pessoas para área de TI (Imersão DEV); programa de capacitação de pessoas para área de exportação; e programa PTS na Escola (ônibus vai a escola capacitar alunos da rede publica, com robótica, lógica, etc).
Sobre a vinda de universidades para instalação no Parque, Nelson Cancellara disse que existe uma área licitada para uma universidade privada construir uma unidade no local, mas que não deverá ser concluída. Ele disse que ofereceu uma área para a Unesp ampliar o campus na cidade, além de uma área de capacitação para professores.