Comissão de Economia promove curso sobre emendas parlamentares

Por iniciativa da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, a Câmara Municipal de Sorocaba realiza na tarde do próximo dia 22 de outubro, a partir das 14h, curso sobre a elaboração das emendas parlamentares ao orçamento 2025. 

Voltado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Casa, o objetivo do treinamento é alinhar tecnicamente a elaboração das chamadas emendas impositivas às normas legais. O conteúdo será ministrado pelo analista orçamentário e financeiro da Câmara, o servidor João Pedro Zamoner Marques de Souza.

A Comissão de Economia é presidida por Caio Oliveira (Republicanos) e formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti Silvestre (União Brasil). “Esse curso será de extrema importância para garantir o cumprimento das exigências formais, ou seja, o preenchimento de dados nos ofícios, e assim assegurar o uso correto dos recursos públicos”, ressalta o presidente da comissão, Caio Oliveira.

O orçamento do Município para o próximo ano está estimado em R$ 5,6 bilhões, 8,2% superior ao orçamento de 2024, que é de R$ 5,2 bilhões. De acordo com a Lei Orgânica do Município, 1,2% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior deve ser destinado para as emendas impositivas, sendo que, metade desse valor, obrigatoriamente, precisa ser destinado à saúde.