Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida e Saae dão continuidade à audiência pública sobre o Orçamento 2025

Com um orçamento para o próximo ano estimado em R$ 33.416.004,00, a Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida (Sequav), comandada pelo secretário Vitor Hugo Tavares, deu continuidade à terceira rodada de audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Sorocaba com o objetivo de discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 218/2024). Na tarde desta segunda-feira, 14, a audiência foi conduzida pelo vereador Luis Santos (Republicanos).

Do montante de recursos previsto para a Sequav, R$ 12,4 milhões serão destinados para recursos humanos, R$ 10,3 milhões para custeio e R$ 10,6 milhões para investimento. A maior parte do orçamento da pasta é oriunda de recursos próprios, com R$ 25,5 milhões, complementada com R$ 176,7 mil de um fundo especial e R$ 7,7 milhões de recursos externos federais.

Entre as principais áreas de alocação dos recursos estão os projetos educacionais desenvolvidos pela secretaria nos centros esportivos e em parceria com organizações sociais; o chamado esporte de participação, como o campeonato varzeano, e o esporte de rendimento. Também há previsão orçamentaria para a reforma de próprios esportivos, entre os quais o Centro Esportivo D. Pitico e o Ginásio Municipal de Esportes, e ainda a realização de grandes eventos como corridas, campeonatos e os Jogos Universitários.

Respondendo a questionamentos da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), o secretário informou que aumentou as atividades realizadas nos centros esportivos em diversas modalidades, potencializando a prática esportiva. Também destacou reformas no ginásio e estádio municipal, além da previsão de melhorias em centros esportivos com recursos próprios e externos e no CEU das Artes. Também falou de projetos para ampliar a participação popular em práticas esportivas, como o Caminha Sorocaba, e explicou sobre parceria com entidades sociais para a oferta de modalidades variadas, como capoeira e skate.

Iara Bernardi (PT) falou sobre a importância de parceria entre o esporte e as áreas da saúde e educação e se disse surpresa com a redução do orçamento da pasta para o próximo ano. Em resposta a outros questionamentos, foi informado que haverá a construção de uma quadra no bairro Aparecidinha e que a cidade já apoia 38 corridas de rua durante o ano, o que resulta em grande retorno para a cidade.

Saae – Com previsão orçamentária de R$ 503.237.008,00, os dados do Saae foram apresentados pelo diretor geral Genivaldo Maximiliano de Aguiar, juntamente com o diretor administrativo e financeiro, Calixto Junior Antonucci e Silva.

As ações previstas pela autarquia e as respectivas estimativas de custos são as seguintes: projeto, ampliação e manutenção do sistema de tratamento de esgoto – R$ 39,7 milhões; projeto, ampliação e manutenção do sistema de abastecimento de água – R$ 72,5 milhões; projeto, ampliação e manutenção do sistema de coleta de esgoto – R$ 29 milhões; projeto, ampliação e manutenção do sistema de macro e micro drenagem – R$ 42,7 milhões; e modernização da gestão do Saae – R$ 318,7 milhões.

Entre as principais áreas de atuação e alocação dos recursos da autarquia, há previsão para reforma e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto Itanguá e S2 e implantação de novos centros de reservação e de uma nova Estação de Tratamento de Água.

Em resposta à vereadora Iara Bernardi, o diretor informou que houve um reajuste de 11,5% no orçamento da autarquia em relação ao orçamento atual. Também informou que pretende chamar novos profissionais aprovados em concurso público para suprir a demanda de servidores aposentados, em todos os cargos operacionais. Ele ainda afirmou que não existe previsão de privatização do SAAE. A vereadora perguntou sobre a precarização e previsão de reforma das ETES (Estações de Tratamento de Esgoto), e ampliação da rede de captação, e foi informada que o objetivo é mapear as necessidades para acompanhar o crescimento da cidade pelos próximo quatro anos, com plano de abastecimento.

Outras informações também cofirmaram a criação de uma nova estação de captação de água na Zona Leste e reservação para controle de enchentes. A vereadora Fernanda Garcia questionou sobre implantação de rede esgoto no bairro Ipanema do Meio e foi informada que será realizada no segundo semestre de 2025. Sobre despejos de esgoto em córregos, o diretor informou que o marco regulatório exige que até 2033 todo o município tenha tratamento de esgoto e que outras obras e estudos estão sendo feitos pela cidade, inclusive para evitar alagamentos, como no córrego ao lado da capela de João de Camargo. Genivaldo Maximiliano de Aguiar ainda contou que está previsto estudo sobre águas de reuso. O vereador Luis Santos (Republicanos) pediu a criação de um programa de incentivo para utilização de água de chuva.