Lei Orçamentária Anual é tema de programa na Rádio Câmara

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que esta semana entrou em discussão por meio de audiências públicas no Legislativo, foi o tema do programa Comissões em Debate, transmitido pela Rádio e pela TV Câmara Sorocaba, na tarde desta quinta-feira, 10. Com apresentação do jornalista Carlos Garbo, o programa teve a participação do vereador Ítalo Moreira (União); do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado; e do analista financeiro da Câmara, João Pedro Zamuner de Souza.

Os convidados falaram sobre a importância de discutir a LOA, que para o próximo ano, de acordo com o texto do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2024, estima o orçamento municipal em R$ 5,6 bilhões, 8,2% superior ao orçamento de 2024. João Pedro lembrou ainda que sua função dentro do Legislativo é auxiliar os vereadores na análise dos dados fornecidos pela prefeitura, secretarias e demais entes públicos sobre a destinação dos recursos.

Segundo o secretário Marcelo Regalado, a receita do município provém de taxas e impostos, além de transferências governamentais (estadual e federal). Ele contou que o valor de receita é estimado para o ano seguinte, e pode não ser alcançado devido a inúmeros fatores, enquanto a despesa é fixada, para que o município não tenha défict. “Hoje os orçamentos públicos são mais austeros, pois permite que se faça um planejamento para não quebrar o município”, disse. Regalado destacou que a principal fonte de renda de Sorocaba é o ISS, o imposto sobre serviço.

No programa, foi apresentado todo o processo de arrecadação e distribuição de recursos entre as pastas para que sejam mantidos os serviços públicos. Segundo o secretário, o fluxo orçamentário pode ser modificado de acordo com a arrecadação de cada mês. Também foi abordada a previsão de emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. Regalado ainda explicou sobre a importância da participação popular nas audiências públicas para debater a LOA, para conhecer a alocação dos recursos municipais, e que tiveram início na quarta-feira, dia 9, e terá sequência nos dias 11, 14 e 16 de outubro, a partir das 9h, na Câmara Municipal. A programa completo pode ser conferido na grade de programação da TV Câmara Sorocaba, nos canais 31.3 em sinal digital, 4 da Net e 9 da Vivo Fibra.