ORÇAMENTO 2025: Secretaria de Turismo encerra primeira audiência pública

Com um orçamento previsto de R$ 6.832.843,00, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), chefiada pelo secretário Bruno Santana, finalizou a primeira audiência pública realizada nesta quarta-feira, 9, para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 218/2024), conduzida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

A pasta deverá alocar R$ 3.768.354,00 em recursos humanos, R$ 1.112.775,00 em custeio e R$ 1.951.714,00 em investimento. A pasta tem como programa promover o desenvolvimento sustentável municipal, que inclui manutenção e modernização dos serviços administrativos e o fomento a feiras livre e ao turismo de Sorocaba.

Entre as principais áreas de atuação e alocação dos recursos da Sedetur está a Divisão de Desenvolvimento Empresarial (DDE), que apoia empresas em Sorocaba, facilitando sua criação, expansão e operação, além de gerenciar incentivos fiscais, regular atividades de ambulantes e bancas de jornal, e oferecer microcrédito através do Banco do Povo entre outras atividades.  A pasta também mantém a Divisão de Fomento ao Turismo, com a atribuição planejar as ações que visem o desenvolvimento do turismo sustentável, a promoção eventos ligados ao turismo, a elaboração de programas de qualidade turística em parceria com as demais secretarias entre outras atividades, como a gestão da Casa do Turista.  

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou o secretário sobre a proliferação de atividades ambulantes no município e se existe fiscalização da pasta e de outras autoridades, como a vigilância sanitária. Ela destacou ainda comerciantes de outras localidades que se instalam em praças da cidade para vender produtos e prejudicam o comércio local, além de casos de venda de bebidas alcoólicas em frente a escolas. Caio Oliveira (Republicanos) perguntou se existe alguma padronização para identificação dos ambulantes autorizados a trabalharem.

Bruno informou que hoje são 843 ambulantes aprovados e existem regras a serem seguidas e fiscalizadas, além de terem uma placa para ser exibida com a autorização para a atividade. Segundo ele, estão sendo realizados cursos de capacitação para os ambulantes, com o objetivo que se tornem microempreendedores e tenham acesso ao microcrédito.

Iara ainda questionou sobre os recursos de locação de áreas publicas para eventos particulares e a possibilidade para serem destinados aos fundos de cultura ou de turismo e foi informada que existe um projeto sendo desenvolvido com essa finalidade.