Informações foram apresentadas pelo secretário Fernando Marques, que também respondeu a questionamentos dos vereadores
Com um orçamento para o próximo ano estimado em R$ 22.529.608,00, a Secretaria de Governo, comandada pelo secretário Fernando Marques, deu sequência à audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Sorocaba na manhã desta quarta-feira, 9, com o objetivo de discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 218/2024). A audiência foi conduzida pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos).
Do montante de recursos previsto, R$ 19,5 milhões serão destinados para recursos humanos, R$ 1,8 milhão para custeio e R$ 1,17 milhão para investimento. R$ 20,4 milhões são oriundos do próprio Tesouro Municipal e R$ 2 milhões de fundo especial.
O orçamento do Gabinete do Poder Executivo, unidade integrante da Secretaria de Governo, foi estimado em R$ 2.431.568,00, em sua totalidade oriundo do Tesouro Municipal. Desse montante, a maior parte, R$ 2,4 milhões é destinada a recursos humanos; R$ 3 mil para custeio e R$ 1 mil para investimento.
Questionamentos – Em resposta à vereadora Iara Bernardi (PT), o secretário falou sobre o papel do Concilia, detalhando que se trata de um órgão que busca evitar a judicialização de demandas da população, resolvendo de forma administrativa e antecipada os conflitos extrajudiciais.
Também disse que o Procon continuará funcionando no prédio em que está atualmente, que, segundo ele, é adequado por ficar em uma avenida acessível e de grande fluxo. O secretário acrescentou ainda que há o serviço de atendimento nos bairros às segundas, quartas e sextas-feiras pelo Procon Móvel, além de terças e quintas-feiras atender nos terminais de ônibus.
Em seguida, Iara Bernardi criticou a realização dos eventos chamados “Quarta com o Prefeito”, afirmando que não seria necessário que a população apresentasse suas demandas diretamente ao prefeito se fossem atendidas pelas secretarias. A vereadora Fernanda Garcia (PSOL), chamou de “assistencialismo e clientelismo” a situação quando a população não consegue atendimento nos órgãos públicos, mas consegue diretamente com o prefeito.
Por fim, Iara Bernardi questionou a distribuição de cestas básicas em inaugurações. O secretário disse que isso ocorre por meio do “Mercado Solidário”, que, segundo ele, é um programa de distribuição de alimentos através do Fundo Social de Solidariedade que é realizado junto a alguns eventos da Prefeitura.