Realidade das vagas em creches no Município de Sorocaba é objeto de requerimento na Câmara

O Município de Sorocaba tinha, em meados de 2022, 2.348 crianças aguardando vaga em creche, sendo 186 crianças para Berçário, 823 crianças para Creche I, 768 crianças para Creche II e 571 crianças para Creche III. Esses dados constam de uma resposta do Executivo, datada de 1º de junho de 2022, ao Requerimento nº 1.033/2022, da autoria de um vereador, que voltou a apresentar novo requerimento sobre a questão, já aprovado na última sessão da Casa.

Segundo ao parlamentar, convidados a participarem do processo de elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2025, através de consulta virtual, munícipes solicitaram a ampliação das vagas em creches fundamentada na informação de meados de 2022 de que havia mais de 2 mil crianças aguardando vaga nas creches de Sorocaba. Entretanto, conforme o vereador, a resposta da Secretaria de Educação à referida sugestão da população para a LOA 2025 foi no sentido de que, atualmente, não há déficit de vagas nas creches.

Em razão disso, o parlamentar, por meio do requerimento, indaga ao Executivo qual a metodologia utilizada pela Secretaria da Educação para determinar a existência ou não de déficit de vagas nas creches da rede municipal, quais os critérios adotados para a distribuição das vagas disponíveis e que medidas estão sendo tomadas para reduzir a lista de espera de crianças aguardando vaga em creche, especialmente nas categorias de Berçário, Creche I, Creche II e Creche III.

Também indaga se existe algum plano de expansão ou construção de novas unidades de creche para atender à demanda existente e, caso afirmativo, quais são os prazos e metas estabelecidos. Outras informações solicitadas são quanto à eficácia das políticas implementadas para garantir o acesso universal à educação infantil no município; o quantitativo de alunos matriculados em creches; e quantos alunos estão aguardando vagas nas creches.