Câmara Municipal de Sorocaba realizou 20 audiências públicas no primeiro semestre de 2024
Saúde, educação e urbanismo, por meio de temas como Plano Diretor, Atenção Primária à Saúde e Plano Nacional de Educação, foram questões discutidas
A situação da Atenção Primária à Saúde, o Plano Nacional de Educação e a revisão do Plano Diretor de Sorocaba – entre outros temas de saúde, educação e urbanismo – estão entre as questões debatidas nas 20 audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Sorocaba no primeiro semestre de 2024, com ampla participação da sociedade.
Outros destaques são a audiência pública sobre a rede institucional de proteção para as mulheres e o descadastramento por parte de um plano de saúde das clínicas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O futuro dos motoristas de aplicativos em face da nova legislação que então se desenhava no Congresso Nacional e a instalação de clínicas para dependentes químicos no Jardim Santa Rosália foram outros assuntos debatidos na Casa.
O setor cultural também foi objeto de audiências públicas, uma das quais discutiu o Tropeirismo como a saga que transformou o Brasil. Outra audiência se debruçou sobre a restauração da Capela de Nosso Senhor do Bonfim, construída pelo líder religioso João de Camargo (1858-1942) e danificada pela tempestade que atingiu Sorocaba em janeiro deste ano.
As crianças e adolescentes também foram objeto de preocupação do Legislativo sorocabano e uma das audiências públicas tratou da destinação solidária do imposto de renda para entidades que atendem esse segmento social. Já a educação, além do debate sobre o Plano Nacional de Educação como eventual instrumento de doutrinação, foi contemplada por uma audiência pública sobre a implantação das escolas cívico-militares.
Por fim, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou várias audiências públicas voltadas especificamente para as questões orçamentárias, tanto para debater as Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023 como para discutir as Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, além das Contas da Saúde relativas a esses dois períodos. Além delas, também foi realizada uma série de audiências públicas para debater o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, envolvendo todas as secretárias e demais órgãos da administração municipal.