A neuromodulação não-invasiva será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba

A neuromodulação não-invasiva, um conjunto de técnicas que permitem modular o sistema nervoso central e periférico sem que haja uma intervenção cirúrgica, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, a ser realizada na manhã deste sábado, 29, às 9 horas, no plenário da Casa. A audiência pública, que vai contar com profissionais da área, irá discutir políticas públicas referentes a esse tratamento.

A Resolução 1.986/12, do Conselho Federal de Medicina, datada de 22 de março de 2012, reconhece a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial, técnica utilizada pela neuromodulação não-invasiva, como ato médico privativo e cientificamente válido para utilização na prática médica nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. 

Ainda de acordo com essa resolução, a EMT superficial para outras indicações, bem com a EMT profunda, continua sendo um procedimento experimental. A resolução do Conselho Federal de Medicina também define os parâmetros técnicos preconizados como seguros para as indicações da referida prática, que também é regulada pela Resolução n° 434, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.