De autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos), a Lei nº 13.016 foi publicada no Jornal do Município
O Centro Educacional de Assistência Social “Comunidade Aliança Eterna”, com sede na Rua Jerônimo da Veiga, 498, Vila Angélica, passa a ser reconhecido como de utilidade pública. A Lei nº 13.016, de 27 de maio de 2024, de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos), que confere essa condição à entidade foi publicada no Jornal do Município.
Há 20 anos, o Centro Educacional de Assistência Social “Comunidade Aliança Eterna” realiza um trabalho de assistência social a famílias em situação de vulnerabilidade, através de doação de cestas básicas, marmitex, roupas, entre outros donativos, buscando auxiliar as pessoas em seus momentos de maior necessidade.
Na justificativa do projeto de lei, Caio Oliveira afirma que a missão da entidade, “além de promover uma vida digna, com a disponibilização de alimentação e roupas, é contribuir com a restauração do ser humano, para fins de exercer direitos na sociedade de forma paritária, sendo sujeito reconhecido como ator social”.